Questões de Concurso Para instituto seprod
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1. Informação
2. Documento
3. Informação sigilosa
( ) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
( ) É submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
( ) Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
Assinale a ordem correta da associação acima:
( ) Não há exceção no texto constitucional acerca da proibição da pena de morte no território brasileiro.
( )A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
( ) São inadmissíveis, no processo, provas obtidas por meios ilícitos.
Assinale a alternativa que completa de forma correta e adequadamente os parênteses, de cima para baixo:
• Pedro, agricultor, pessoa idosa na forma da lei, se dirigiu até a Secretária da Fazenda do Estado Alfa com o intuito de requerer retificação dos dados fiscais dos produtos produzidos em sua propriedade rural. Entretanto, o servidor Mateus informou que não poderia efetuar às referidas retificações com a justificativa de que Pedro deveria estar assistido por pessoa capaz, tendo em vista sua condição de idoso.
Diante da situação hipotética acima, assinale a alternativa que corresponda com o remédio constitucional cabível no caso concreto delineado:
l. A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II. São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Está incorreto o que se afirma: