Questões de Concurso Comentadas para univida

De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.

No tocante à Educação Básica, é relevante destacar que, entre as incumbências prescritas pela LDB, União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm obrigações específicas quanto à oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Assinale a alternativa errada sobre a oferta de ensino da Educação Básica.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. Considerando áreas de grande dispersão territorial e áreas de risco e vulnerabilidade social, assinale a alternativa que contenha a porcentagem de cobertura da população e o número máximo de pessoas por ACS recomendadas pela PNAB:

São atribuições comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, exceto:

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração: