Questões de Concurso Para univida

Qual das seguintes afirmações sobre as linguagens da arte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) está correta?

Conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a inclusão da arte como disciplina obrigatória nos currículos escolares do ensino fundamental e médio é uma medida que visa não apenas o desenvolvimento da expressão artística, mas também a formação integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais e sociais. Assinale a alternativa que corresponde com o conteúdo da Lei 9.394/96:

Qual é o principal propósito da Lei 10.639/03, que estabelece a inclusão compulsória do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições educacionais, como indicado em seus dispositivos legais? 

Uma das principais finalidades estabelecidas pelo Artigo 70-A da Constituição, conforme promulgado pela Lei nº 13.010 de 2014, é:

Considere as afirmativas abaixo e determine se são verdadeiras (V) ou falsas (F), em relação ao Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o direito da criança e do adolescente à educação, com o objetivo de garantir seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

( ) Direito de contestar critérios avaliativos, incluindo o direito de recorrer às instâncias escolares superiores.

( ) Ausência de responsabilização total e irrestrita da família pelo acesso ao processo educacional.

( ) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

( ) Direito de ser respeitado por seus educadores.