(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A
Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em
razão de irregularidades encontradas em sua atuação. (3) Demócrito, servidor público federal, adentrou a casa de Josafá sem
seu consentimento para cumprir ordem judicial durante a noite. (4) A empresa Eu Mando Aqui condicionou a contratação de
Heráclito a sua filiação ao sindicato profissional. Os casos (1), (2), (3) e (4) expressam violações a direitos e garantias fundamentais indicados correta e respectivamente em:
Pode-se afirmar que os direitos sociais elencados na CF/1988 visam resguardar direitos mínimos à sociedade e têm como
objetivo mitigar as vulnerabilidades sociais ocasionadas pelos modos de produção capitalista. Nesse sentido, nasce para o
Estado o dever de atuar positivamente na promoção desses direitos. NÃO expressa um direito social garantido constitucionalmente:
Tendo em vista que os princípios fundamentais estão expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
precisamente nos Arts. 1º ao 4º, assinale a afirmativa correta.
Em uma repartição pública, os setores de recursos humanos, processos, tecnologia da informação e compras ficam no mesmo
corredor posicionados lado a lado. Sabe-se que o setor de processos está localizado entre os setores de recursos humanos e
compras. O setor de compras fica localizado entre os setores de recursos humanos e tecnologia da informação. Com base
nas informações, sobre os quatro setores, pode-se afirmar que:
O local da denúncia de todos os processos julgados em determinado Conselho Regional de Representantes Comerciais no último
triênio pode ser resumido na seguinte tabela:
Selecionado aleatoriamente um desses processos, verificou-se que é um processo de 2022. Qual a probabilidade do processo
sorteado ser de uma denúncia proveniente do interior do Estado?