A lei 8.112/1990 concede direito de licença ao servidor. Com relação ao dispositivo legal inserido na lei, NÃO
pode ser conferida concessão de licença ao servidor:
Durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor serão objeto de avaliação para o
desempenho do cargo, observados determinados fatores definidos na lei. Diante dessa premissa, é
INCORRETO apontar como um dos fatores expressos na lei 8.112/1990: