Questões de Concurso Para pr-4 ufrj

O Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto Federal nº 1.171/1994, esclarece que a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público. Nesse contexto, é correto afirmar que:

De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais o:
I) dado pessoal: é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
II) dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III) controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Dessa forma, considerando as descrições acima, assinale a alternativa correta: 

No que se refere ao Decreto nº 7.724/2012, que Regulamenta a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:

Durante o estágio probatório, poderão ser concedidas licenças ao servidor, EXCETO:

Determinado servidor estável da UFRJ foi aprovado e nomeado em outro concurso público. Após entrar em exercício no novo cargo, cumpriu o período do estágio probatório, mas não foi considerado aprovado. Nesse caso, o referido servidor será: