Questões de Concurso Para contemax

Ser tratado com respeito e dignidade.

Obrigação de matricular o filho e acompanhar seu rendimento;

Encaminhar o filho para tratamento especializado.

Suspensão do poder familiar.

Encaminhamento a tratamento psicológico.

Garantir o financiamento integral da educação superior.

Definir um plano de ação alimentar para os alunos.

Estabelecer as diretrizes para o ensino da língua estrangeira nas escolas.

Promoção a inclusão de estudantes com necessidades apenas na educação infantil.

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Estabelecer currículos escolares de acordo com a realidade de cada região do país.

Padronizar os métodos de ensino em todas as disciplinas.

Regular a carga horária de todas as escolas brasileiras.

Definir os direitos de aprendizagem dos estudantes em cada etapa da educação básica.

Garantir que todas as escolas tenham os mesmos recursos financeiros.

Salário mínimo unificado a nível nacional, capaz de satisfazer as necessidades básicas do servidor e as da família deste, com reajuste periódico, feitos de acordo com o aumento da renda líquida do Município, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada a sua vinculação para qualquer fim.

Redutibilidade de vencimento, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Vencimento fixo, nunca inferior ao salário mínimo, para os que recebem vencimentos variáveis.

Décimo terceiro mês de vencimento, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Salário-família aos dependentes na forma da lei.

De obras e edificações.

De posturas.

De construções.

De urbanismo.

De planejamento habitacional.