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Q2542168 Direito Civil
Nos direitos reais sobre coisas alheias, previstos no ordenamento jurídico brasileiro, diversas formas de uso e aproveitamento são regulamentadas. Considerando essas disposições legais, assinale a alternativa correta: (Art. 1225, inciso V do CC) 
Alternativas
Q2542167 Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro, a propriedade em geral é regulada por diversos dispositivos legais que abrangem seus aspectos fundamentais. Com base nisso, assinale a alternativa correta que descreve corretamente um princípio ou característica da propriedade conforme estabelecido no Código Civil: (Art. 1230, §ú do CC)
Alternativas
Q2542166 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é um conceito fundamental para determinar a capacidade de uma pessoa para exercer atos da vida civil. Assinale a alternativa correta: (Arts. 4º, 5º e 6º do CC)
Alternativas
Q2542165 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a legislação brasileira e as melhores práticas de gestão pública, qual a sequência correta das etapas da execução da despesa pública, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2542164 Administração Financeira e Orçamentária
Considere as principais diferenças entre as Leis Orçamentárias no Brasil: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Identifique a alternativa correta com base nas funções e características específicas de cada uma dessas leis: (Art. 165 da CF/88)
Alternativas
Respostas
81: D
82: B
83: A
84: E
85: C