Questões de Concurso Para ima
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Maria Antônia, servidora pública, foi exonerada por apresentar rendimento insatisfatório após avaliação anual. No caso exposto, a administração pública está amparada por qual princípio constitucional?
Conforme insculpido na Constituição Federal/88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da:
Analise o texto abaixo:
“Estabelece uma relação de hierarquia entre órgãos, cargos e atribuições do Poder Público. Esta relação é caracterizada pelo nível de subordinação entre os órgãos e agentes públicos sempre no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. Permite ao superior hierárquico exercer determinadas prerrogativas sobre seus subordinados, como, dar ordem, fiscalizar, controlar, aplicar sanções e avocar competências.”
A qual poder administrativo o texto se refere?
É um instrumento de planejamento estratégico da Política de Assistência Social – elaborado pelo gestor e aprovado pelo conselho em cada esfera de governo – que organiza, regula e norteia a execução da política na perspectiva do SUAS:
É vedado ao/à assistente social