Questões de Concurso Para educa
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De acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:
De acordo com o art. 125-E, do Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, “ São diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência”, entre outros, EXCETO:
Com base na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de até 06 anos”, tem:
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Resolução nº 109, de 11 de Novembro de 2009, são “Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade”, EXCETO:
No SUAS, a garantia de proteção socioassistencial compreende, entre outras, EXCETO: