Questões de Concurso Para espp
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Havendo indícios da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental, deverá apresentar o laudo em:
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com os seguintes princípios:
|. Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar.
Il. Garantia de acesso a respeito a diversidade e não discriminação.
III. Garantia de liberdade de crenças e religiões.
IV. Atendimento à família
V. Prestação social a adolescentes em cumprimento a liberdade assistida,
VI. Proteção social especial a pessoas com deficiência.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), I, II, III, IV, V e VI são respectivamente:
A Política Nacional de Assistências Social - PNAS, rege-se pelos seguintes princípios democráticos:
A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS tem como base a seguinte diretrizes:
O Parágrafo 1º do Artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, delibera:
I. A medida aplicada ao adolescente deve levar em conta sua capacidade de cumpri-la, devendo ser consideradas também a circunstância e a gravidade da infração.
Il. A internação pode ser aplicada aos adolescentes que cometem infrações de natureza grave.
III. A medida de liberdade assistida constitui-se como coercitiva e será aplicada quando se verifica a necessidade de acompanhamento da vida social dos adolescentes, no que se refere à família, à escola, ao trabalho.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), |, Il e III são respectivamente.
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