Questões de Concurso Comentadas para faepesul

Quanto aos negócios jurídicos, marque a alternativa que está DE ACORDO com o Código Civil Brasileiro:

Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:

Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I- É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor. II- É do empregador o ônus de comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não pretenda fazer uso do benefício. III- O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas.