Conforme estabelecido na NBR 9050:2020, em rotas acessíveis, desníveis de qualquer natureza devem ser evitados. Mas, quando inevitáveis, os desníveis superiores a 5mm e inferiores a 20mm devem possuir qual inclinação máxima?
De acordo com a Lei nº 1.378, de 10 de setembro de 2014, que altera os Anexos II e V da Lei nº 527, de 27 de outubro de 2006, que dispõem sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, qual é a taxa de ocupação máxima para as zonas ZR1, ZR2 e ZR3 do distrito sede de Santo Antônio da Platina?
Qual das alternativas a seguir não faz parte dos objetivos do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão criado por meio do Plano Diretor Municipal, Lei nº 526, de 27 de outubro de 2006, no âmbito do Poder Executivo Municipal?