Questões de Concurso Para comvest ufam

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), ao tratar sobre o Direito à Educação e o Dever de Educar, é CORRETO afirmar que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

No que se refere aos Princípios e Fins da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), Art. 3º, “O ensino será ministrado com base em princípios”, dentre os quais o(a):

I. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. consideração com a diversidade étnico-racial.
III. valorização dos aspectos linguísticos, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva e física.

Assinale a alternativa CORRETA: 

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, determina que “serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”. Nesse contexto, os povos indígenas têm assegurado o direito: 

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 

As universidades gozam de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, de modo que,