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Q687258 Segurança e Saúde no Trabalho
As empresas, por obrigação legal, deverão emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT. Em relação à emissão desse documento, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q687257 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:
Alternativas
Q687252 Noções de Informática

Um dos novos recursos presentes no MS Windows 7 é o GRUPO DOMÉSTICO. Esse novo recurso permite que você __________________________.

   

 Assinale a alternativa que completa a lacuna do texto anterior de forma CORRETA:

Alternativas
Q687243 Português

Assinale, dentre as palavras sublinhadas no texto a seguir, aquela cuja grafia reproduz a pronúncia CORRETA:

    

A festa de beneficiência para os menores abandonados, realizada na noite de ontem, foi muito divulgada pelos meios de comunicação. Parece-me, entretanto, uma contradição ajudar as crianças e os mendingos com tanta sofisticação. No evento, até os garçons usavam terno e passeavam entre as pessoas com bandejas de carangueijo gratinado, suculentos salgadinhos com mortadela, iscas de faisão – e tudo isso era devorado prazeirosamente por tanta gente esnobe.

Alternativas
Q685954 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, _____________, para participar de curso de capacitação profissional.

Assinale a alternativa que apresenta o enunciado que preenche a lacuna CORRETAMENTE:

Alternativas
Q685953 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir acerca dos cargos públicos, de acordo a Lei n.º 8.112/1990:

I. são acessíveis a todos os brasileiros.

II. devem ser criados por lei com denominação própria ou genérica.

III. os vencimentos são pagos pelos cofres públicos.

IV. o provimento será em caráter efetivo, em comissão ou em recomendação.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q685952 Legislação Federal

Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei n.º 11.091/2005, seguem as seguintes afirmativas:

I. A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio e diretriz da investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público e à qualidade do processo de trabalho.

II. Considera-se como plano de carreira o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.

III. A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q685951 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q685948 Ética na Administração Pública
O Decreto n.º 1.171/1994 aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Assinale a alternativa que NÃO se encontra no rol dos Principais Deveres do Servidor Público, conforme previsto no referido Decreto:
Alternativas
Q685947 Direito Administrativo
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, constitui forma de provimento de cargo público a (o):
Alternativas
Q685946 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.

( ) A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no Serviço de Pessoal competente.

( ) Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar a autoridade policial, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

( ) O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente não está sujeito às cominações da Lei de Improbidade Administrativa.

( ) A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Alternativas
Q685945 Direito Administrativo
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Nos termos da lei, assinale a única alternativa que NÃO constitui ato de Improbidade Administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:
Alternativas
Q685944 Direito Administrativo

Sobre inquérito administrativo, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima para baixo:

( ) Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão remeterá os autos ao Poder Judiciário, caso em que ele será submetido a exame por junta médica oficial, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra.

( ) O inquérito administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito.

( ) Os autos da sindicância integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instrução.

( ) O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito.

( ) É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial. O presidente da comissão poderá denegar pedidos considerados impertinentes, meramente protelatórios, ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos.

Alternativas
Q685943 Direito Administrativo
Sobre o processo administrativo disciplinar, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q685942 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO configura proibição ao servidor público, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:
Alternativas
Q685941 Direito Administrativo
Sobre os deveres dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q685940 Direito Administrativo

Sobre o Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno e Adicional de Férias, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas:

I. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.

II. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.

III. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 6 (seis) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 50% (cinquenta por cento), computando-se cada hora com cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

IV. Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias. No caso de o servidor exercer função de direção, chefia ou assessoramento, salvo se ocupar cargo em comissão, a respectiva vantagem será acrescida do cálculo do adicional.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q685939 Direito Administrativo
Para a Lei n.º 8.112/1990 são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
Alternativas
Q685938 Direito Administrativo

A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor vier a ter exercício na mesma sede. Sobre a ajuda de custo, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas:

I. Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.

II. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) mês, contado do óbito.

III. Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

IV. Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q685937 Direito Administrativo
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. A respeito do tema, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1661: B
1662: E
1663: E
1664: D
1665: E
1666: B
1667: E
1668: D
1669: E
1670: E
1671: C
1672: B
1673: A
1674: C
1675: C
1676: E
1677: A
1678: E
1679: B
1680: B