Questões de Concurso Para itame

Em relação à Educação Inclusiva, assinale a afirmativa correta.

“Nasceu em 10 de agosto de 1912, em Itabuna (BA). Começou a escrever profissionalmente como repórter aos catorze anos, em veículos como Diário da Bahia, O Imparcial e O Jornal. Estreou na literatura com o romance O país do Carnaval (1931). Em 1945, foi eleito deputado federal pelo PCB -- partido com o qual romperia anos depois. É autor de clássicos como ‘Gabriela, cravo e canela’ (1958), ‘Capitães da Areia’ (1937) e ‘Tieta do Agreste’ (1977). Faleceu em 2001, alguns dias antes de completar 89 anos.”
(Fonte: texto adaptado de https://www.companhiadasletras.com.br)



O texto brevemente mencionado acima refere-se à biografia de qual renomado escritor brasileiro?

Conforme José Carlos Libâneo, em sua obra Didática (2013, p. 73), trata-se de uma tendência pedagógica que “tem sido empregada com muito êxito em vários setores dos movimentos sociais, como sindicatos, associações de bairro, comunidades religiosas. Parte desse êxito se deve ao fato de ser utilizada entre adultos que vivenciam uma prática política e onde o debate sobre a problemática econômica, social e política pode ser aprofundado com a orientação de intelectuais comprometidos com os interesses populares” Em relação à sua aplicação nas escolas públicas no ensino fundamental, “os representantes dessa tendência não chegaram a formular uma orientação pedagógico-didática especificamente escolar, compatível com a idade, o desenvolvimento mental e as características de aprendizagem das crianças e jovens”. Libâneo refere-se à:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece medidas, sem prejuízo de outras sansões cabíveis, e aplicadas de acordo com a gravidade dos casos, para casos em que pais, integrantes de família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer outra pessoa encarregada de cuidar de crianças e adolescentes, tratá-los, educá-los e protegê-los utilizem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. As medidas são: encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; encaminhamento a cursos ou programas de orientação; obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado; advertência; e garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.

O Órgão responsável por aplicar tais medidas, sem prejuízo de outras providências legais, é: 

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/1996) são regras comuns para a organização da educação infantil:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.