Questões de Concurso Para itame

“Após o fim da da cúpula da Amazônia nessa quarta-feira (11/09), o presidente Lula (PT) declarou que vai à Cop28 pedir investimentos dos países mais ricos na floresta Amazônica. Em conjunto com governantes de países amazônicos e florestais, o presidente destacou que a questão dos investimentos dos países ricos é uma necessidade legitima de reparação histórica.”

(Fonte: https://www.brasildefatomg.com.br/2023/08/11/radio-lula-vai-a-cop-28-epromete-pedir-investimentos-na-floresta-amazonica)

Em 2023, os Emirados Árabes sediarão a COP28, uma reunião anual que reúne líderes políticos de destaque de todo o mundo. Esta conferência faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e possui como objetivo fundamental: 

O Conselho Municipal de Assistência Social é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município. Para tanto, entre várias atribuições e atuação, o Conselho deve:

A Assistência social é política pública que provê os atendimentos básicos, independentemente da contribuição à Seguridade Social, desta forma sua organização obedece às seguintes diretrizes:

A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da
Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade será:

Conforme o Estatuto do Idoso, o idoso possui direito a programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, gozando de prioridades na aquisição de imóveis para moradia própria, obtendo:

I – reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais para atendimento aos idosos;
II – implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso;
III – eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso;
IV – critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.


Assinale a alternativa correta: