Questões de Concurso Para fgr
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I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o direito à obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. II. A todos é assegurado, mediante a prestação de caução, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. III. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e o direito à defesa técnica, com os meios e recursos a ela inerentes. IV. São inadmissíveis no processo as provas obtidas por meio ilícito.
Estão CORRETAS apenas as assertivas lançadas nos itens:
Em relação ao Aquário Temático de Água Doce no Zoológico da Pampulha, inaugurado em 5 de março deste ano, pode-se afirmar que:
I. É uma iniciativa da Prefeitura de BH, em parceria com o Ministério de Meio Ambiente.
II. Seu objetivo é associar a pesquisa ao conhecimento ambiental, para sensibilizar as pessoas no respeito à vida.
III. O público visitante poderá conhecer, compreender e também participar de ações em defesa dos ecossistemas aquáticos.
IV. Os peixes lá existentes são originários da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Marque a alternativa CORRETA: