Questões de Concurso Comentadas para funrio
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Q935704
Direito Eleitoral
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que
os/o
Q935701
Direito Empresarial (Comercial)
A falência tem como natureza jurídica ser uma
execução coletiva.
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
À luz da Lei N° 11.101/2005, esse instituto se caracteriza, quando o empresário
Q935700
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei N° 11.101/2005 é uma legislação rica em
Princípios Jurídicos, e seu Art. 47 menciona A
recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação
da situação de crise econômico-financeira do devedor, afim
de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego
dos trabalhadores e dos interesses dos credores,
promovendo assim, a preservação da empresa, sua função
social e o estímulo à atividade econômica.
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
No dispositivo legal transcrito, verificam-se enfatizados os seguintes Princípios Jurídicos:
Q935699
Direito Civil
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com
W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de
Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30
(trinta) meses.
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Tendo como direcionamento a classificação das obrigações reciprocamente consideradas, o contrato celebrado entre as partes constitui uma obrigação
Q935698
Direito Civil
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma
sociedade, vislumbrando de imediato a separação
patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é
distinto do patrimônio da sociedade. O Art. 50 do
Código Civil em vigor preceitua: Em caso de abuso da
personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de
finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz
decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público
quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de
certas e determinadas relações de obrigações sejam
estendidos aos bens particulares dos administradores ou
sócios da pessoa jurídica.
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
Em relação à Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a alternativa que representa o seu objetivo é a seguinte:
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