Segundo a literatura especializada, o processo de consolidação da democracia no Brasil deve
ser examinado à luz de características específicas derivadas dos legados histórico-culturais e
político-institucionais prevalecentes no país. Um dos entraves ao pleno funcionamento da
democracia no Brasil é a:
Um dos grandes desafios atuais tem sido o de lidar com as consequências sociais impostas
pela lógica do capitalismo contemporâneo, principalmente no que se refere às mudanças no
mundo do trabalho. Nessas condições, o emprego torna-se:
A ordem centrada na globalização vem impondo ao conjunto dos países a redução de amarras
e regulamentações que comprometem o livre curso da economia e das relações de mercado. É
correto afirmar que nesse cenário ocorre:
No caso hipotético em que uma entidade pública realizou licitação na
Modalidade Pregão para aquisição de materiais de consumo e
manutenção, e uma licitante foi considerada vencedora. Considerando a
Lei nº 10.520/2002, é correto afirmar que, "declarado o vencedor,
qualquer licitante poderá manifestar e motivadamente a intenção de
recorrer, será concedido o prazo de":
Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa
competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a
prática de ato de improbidade, é CORRETO afirmar que a
representação será: