Questões de Concurso Comentadas para ibam

Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do seguinte percentual permitido em lei: 

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 

Escolas públicas e privadas de todo o mundo vivenciam um problema que está se tornando cada vez mais comum no ambiente escolar. Refere-se à prática de ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. Seu impacto traz várias consequências, tais como sentimentos de medo, perda do rendimento nas aulas e abandono da escola. O problema descrito diz respeito à prática de: 

O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente, prestado de forma complementar à formação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes ao atendimento, ou de forma suplementar à formação de estudantes com altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado deve ser ofertado: 

No século XXI as escolas nacionais e mundiais buscam identificar e responder à diversidade de todos os alunos através de uma maior participação na aprendizagem, na cultura e na comunidade. Entendem que cada estudante tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem diferentes e que os sistemas educativos e programas educativos que se desenham devem ser os que se adaptam as suas diferentes necessidades. Compreendem que todos devem ter garantido o acesso à educação de qualidade, justa e equitativa, com igualdade de oportunidades. A educação descrita no texto denomina-se: