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Para ibam
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No trecho abaixo, propositalmente, alterou-se a grafia de alguns vocábulos, de modo que passaram a não estar registrados de acordo com a gramática normativa e o vocabulário ortográfico da Língua Portuguesa.
"Existe um forte concenso quanto à importância do papel dos pais para o modo como seus filhos se desenvolvem e funcionam. Muitas das abilidades da criança dependem fundamentalmente de suas interassões com seus cuidadores e com seu hambiente social mais amplo. Na verdade, entre os fatores de risco envolvidos no desenvolvimento de problemas comportamentais e afetivos da criança, a qualidade das práticas parentais é o mais importante entre os que podem ser modificados."
Texto original disponível em: http://www.ebc.com.brlinfantillpara-pais/2015/08/ crianca-agressiva-e-irritada-problema-pode-estar-nos-pais
Para que o texto esteja em consonância com a norma culta da língua, deverá ser modificada a grafia de:
CRIANÇAS, CRUELDADE E JUSTIÇA
Bullying é o comportamento agressivo, intencional e repetido contra alguém por conta de alguma característica ou situação peculiar. É um desequilíbrio de poder que afeta, sobretudo crianças e adolescentes em escolas e em outros ambientes de convivência, mas que também inferniza a vida de adultos.
Por alguma razão psicológica, pessoas sentem prazer em humilhar, provocar sofrimento. Reunidas, multiplicam agressões verbais ou físicas contra quem se destaca pela diferença: obesidade, altura, pele, nariz, timidez, roupa. Filiação, raça, falta de habilidade para o esporte, aplicação nos estudos ou dificuldade de aprendizado também dão origem a maus-tratos, isolamento e depressão.
A internet amplia seus efeitos.
Aprendemos a nos defender de ondas de perseguição, mas traumas emocionais mais ou menos graves podem surgir, o que justifica a preocupação de pais e educadores com essa crueldade latente e estranha.
Pesquisas do IBGE revelam que 20,8% de alunos do ensino fundamental no Brasil, a maioria na faixa etária entre 13 e 15 anos, já praticaram ou praticam bulfying nas escolas, mas a maioria (51% dos entrevistados) não consegue nem explicar suas atitudes. Entre os motivos mais citados para as perseguições está a aparência do corpo e do rosto. Declaram-se vítimas frequentes de zombaria e esculachas capazes de aborrecer 5,4% dos entrevistados. Os esporadicamente atingidos são 25.4%.
A solução para a vulnerabilidade infantil é familiar e educacional, não legislativa, mas diversos Estados e municípios já editaram_ leis supostamente redentoras sobre o assunto. Em vez de políticas púqlicas concretas e preventivas, nós nos empenhamos em criar diplomas legais ineficazes.
No Congresso, diversos projetos são discutidos para a superação mágica e formal do problema. "Intimidação sistemática", "intimidação escolar", "intimidação vexatória", "perseguição obsessiva ou insidiosa" são algumas das designações encontradas em português para a palavra inglesa.
Há projetos que sugerem campanhas nacionais de combate, orientação e esclarecimento. Outros pretendem criminalizar a conduta, estabelecendo penas que chegam a cinco anos de prisão.
Em tempos de redução da maioridade penal, é importante ter em vista que a patologia do bullying escolar só é caso de polícia em situações absolutamente extremas. O envolvimento da máquina judicial, burocrática, insensível e sem preparo pedagógico, é o caminho mais improdutivo e temerário.
Compilado de artigo de Luís Francisco CaNalho Filho, jornal Folha de São Paulo, edição de 01/0812015.
No que se refere à concordância, assinale a alternativa que apresenta a frase incorreta.
CRIANÇAS, CRUELDADE E JUSTIÇA
Bullying é o comportamento agressivo, intencional e repetido contra alguém por conta de alguma característica ou situação peculiar. É um desequilíbrio de poder que afeta, sobretudo crianças e adolescentes em escolas e em outros ambientes de convivência, mas que também inferniza a vida de adultos.
Por alguma razão psicológica, pessoas sentem prazer em humilhar, provocar sofrimento. Reunidas, multiplicam agressões verbais ou físicas contra quem se destaca pela diferença: obesidade, altura, pele, nariz, timidez, roupa. Filiação, raça, falta de habilidade para o esporte, aplicação nos estudos ou dificuldade de aprendizado também dão origem a maus-tratos, isolamento e depressão.
A internet amplia seus efeitos.
Aprendemos a nos defender de ondas de perseguição, mas traumas emocionais mais ou menos graves podem surgir, o que justifica a preocupação de pais e educadores com essa crueldade latente e estranha.
Pesquisas do IBGE revelam que 20,8% de alunos do ensino fundamental no Brasil, a maioria na faixa etária entre 13 e 15 anos, já praticaram ou praticam bulfying nas escolas, mas a maioria (51% dos entrevistados) não consegue nem explicar suas atitudes. Entre os motivos mais citados para as perseguições está a aparência do corpo e do rosto. Declaram-se vítimas frequentes de zombaria e esculachas capazes de aborrecer 5,4% dos entrevistados. Os esporadicamente atingidos são 25.4%.
A solução para a vulnerabilidade infantil é familiar e educacional, não legislativa, mas diversos Estados e municípios já editaram_ leis supostamente redentoras sobre o assunto. Em vez de políticas púqlicas concretas e preventivas, nós nos empenhamos em criar diplomas legais ineficazes.
No Congresso, diversos projetos são discutidos para a superação mágica e formal do problema. "Intimidação sistemática", "intimidação escolar", "intimidação vexatória", "perseguição obsessiva ou insidiosa" são algumas das designações encontradas em português para a palavra inglesa.
Há projetos que sugerem campanhas nacionais de combate, orientação e esclarecimento. Outros pretendem criminalizar a conduta, estabelecendo penas que chegam a cinco anos de prisão.
Em tempos de redução da maioridade penal, é importante ter em vista que a patologia do bullying escolar só é caso de polícia em situações absolutamente extremas. O envolvimento da máquina judicial, burocrática, insensível e sem preparo pedagógico, é o caminho mais improdutivo e temerário.
Compilado de artigo de Luís Francisco CaNalho Filho, jornal Folha de São Paulo, edição de 01/0812015.
Analise as afinnações a seguir.
I. Assegurar que "a internet amplia seus efeitos" (terceiro parágrafo) equivale a dizer que a internet vem desempenhando um papel importante no combate ao bullying.
II. As vítimas de bullying são assediadas exclusivamente por características de ordem física, tais como altura, cor da pele ou excesso de peso.
III. O autor afirma que a solução para o bullying não está em políticas preventivas concretas, mas, sim, numa repressão policial eficaz, na criminalização da conduta e na elaboração de projetos que possibilitem uma superação mágica e fonnal do problema.
IV. Luís Francisco Carvalho Filho avalia que o bullying só deve se tomar caso de polícia em situações extremas e que o envolvimento da máquina judicial é um caminho improdutivo.
Está correto o que se afirmou em:
CRIANÇAS, CRUELDADE E JUSTIÇA
Bullying é o comportamento agressivo, intencional e repetido contra alguém por conta de alguma característica ou situação peculiar. É um desequilíbrio de poder que afeta, sobretudo crianças e adolescentes em escolas e em outros ambientes de convivência, mas que também inferniza a vida de adultos.
Por alguma razão psicológica, pessoas sentem prazer em humilhar, provocar sofrimento. Reunidas, multiplicam agressões verbais ou físicas contra quem se destaca pela diferença: obesidade, altura, pele, nariz, timidez, roupa. Filiação, raça, falta de habilidade para o esporte, aplicação nos estudos ou dificuldade de aprendizado também dão origem a maus-tratos, isolamento e depressão.
A internet amplia seus efeitos.
Aprendemos a nos defender de ondas de perseguição, mas traumas emocionais mais ou menos graves podem surgir, o que justifica a preocupação de pais e educadores com essa crueldade latente e estranha.
Pesquisas do IBGE revelam que 20,8% de alunos do ensino fundamental no Brasil, a maioria na faixa etária entre 13 e 15 anos, já praticaram ou praticam bulfying nas escolas, mas a maioria (51% dos entrevistados) não consegue nem explicar suas atitudes. Entre os motivos mais citados para as perseguições está a aparência do corpo e do rosto. Declaram-se vítimas frequentes de zombaria e esculachas capazes de aborrecer 5,4% dos entrevistados. Os esporadicamente atingidos são 25.4%.
A solução para a vulnerabilidade infantil é familiar e educacional, não legislativa, mas diversos Estados e municípios já editaram_ leis supostamente redentoras sobre o assunto. Em vez de políticas púqlicas concretas e preventivas, nós nos empenhamos em criar diplomas legais ineficazes.
No Congresso, diversos projetos são discutidos para a superação mágica e formal do problema. "Intimidação sistemática", "intimidação escolar", "intimidação vexatória", "perseguição obsessiva ou insidiosa" são algumas das designações encontradas em português para a palavra inglesa.
Há projetos que sugerem campanhas nacionais de combate, orientação e esclarecimento. Outros pretendem criminalizar a conduta, estabelecendo penas que chegam a cinco anos de prisão.
Em tempos de redução da maioridade penal, é importante ter em vista que a patologia do bullying escolar só é caso de polícia em situações absolutamente extremas. O envolvimento da máquina judicial, burocrática, insensível e sem preparo pedagógico, é o caminho mais improdutivo e temerário.
Compilado de artigo de Luís Francisco CaNalho Filho, jornal Folha de São Paulo, edição de 01/0812015.
Segundo pesquisa do IBGE:
CRIANÇAS, CRUELDADE E JUSTIÇA
Bullying é o comportamento agressivo, intencional e repetido contra alguém por conta de alguma característica ou situação peculiar. É um desequilíbrio de poder que afeta, sobretudo crianças e adolescentes em escolas e em outros ambientes de convivência, mas que também inferniza a vida de adultos.
Por alguma razão psicológica, pessoas sentem prazer em humilhar, provocar sofrimento. Reunidas, multiplicam agressões verbais ou físicas contra quem se destaca pela diferença: obesidade, altura, pele, nariz, timidez, roupa. Filiação, raça, falta de habilidade para o esporte, aplicação nos estudos ou dificuldade de aprendizado também dão origem a maus-tratos, isolamento e depressão.
A internet amplia seus efeitos.
Aprendemos a nos defender de ondas de perseguição, mas traumas emocionais mais ou menos graves podem surgir, o que justifica a preocupação de pais e educadores com essa crueldade latente e estranha.
Pesquisas do IBGE revelam que 20,8% de alunos do ensino fundamental no Brasil, a maioria na faixa etária entre 13 e 15 anos, já praticaram ou praticam bulfying nas escolas, mas a maioria (51% dos entrevistados) não consegue nem explicar suas atitudes. Entre os motivos mais citados para as perseguições está a aparência do corpo e do rosto. Declaram-se vítimas frequentes de zombaria e esculachas capazes de aborrecer 5,4% dos entrevistados. Os esporadicamente atingidos são 25.4%.
A solução para a vulnerabilidade infantil é familiar e educacional, não legislativa, mas diversos Estados e municípios já editaram_ leis supostamente redentoras sobre o assunto. Em vez de políticas púqlicas concretas e preventivas, nós nos empenhamos em criar diplomas legais ineficazes.
No Congresso, diversos projetos são discutidos para a superação mágica e formal do problema. "Intimidação sistemática", "intimidação escolar", "intimidação vexatória", "perseguição obsessiva ou insidiosa" são algumas das designações encontradas em português para a palavra inglesa.
Há projetos que sugerem campanhas nacionais de combate, orientação e esclarecimento. Outros pretendem criminalizar a conduta, estabelecendo penas que chegam a cinco anos de prisão.
Em tempos de redução da maioridade penal, é importante ter em vista que a patologia do bullying escolar só é caso de polícia em situações absolutamente extremas. O envolvimento da máquina judicial, burocrática, insensível e sem preparo pedagógico, é o caminho mais improdutivo e temerário.
Compilado de artigo de Luís Francisco CaNalho Filho, jornal Folha de São Paulo, edição de 01/0812015.
De acordo com o texto, o bullying:
AS FLORES
Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão. Colocava tudo nas jarras, vasos, copos; mesas, janelas, banheiro e até na cozinha . Quando o marido lhe perguntava por que tantas flores , todos os dias, ela sorria:
- Deixe de brincadeira, Epitácio.
Ele não percebia bem o que ela queria dizer, até que um dia:
- Epitácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar.
Foi ai que ele compreendeu tudo:
- O quê? Você quer insinuar que não sabia que não sou eu quem manda essas flores?
Foi o diabo, ela não sabia explicar quem mandava, ele não conseguia convencê-la de que não era ele.
- Um de nós dois está mentindo - gritou, furioso.
- Então é você - rebateu e la .
No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, pra desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada. Mas não veio ninguém :
- Já são duas horas da tarde e as flores não chegaram, Epitácio. É muita coincidência. Vai me dizer que não era você.
Ele não tinha por onde escapar. Insinuou muito de leve que a mulher devia ter conhecido algué m na sua ausência. Ela chegou a chorar e se trancou no quarto. A discussão entrou pela noite até o dia seguinte. Epitácio saiu cedo, sem mesmo tomar café. Bateu a porta com força e levou o mistério para o trabalho. Meia hora depois, a mulher saiu e foi ao florista.
- Como vai, Dona lracema? A senhora ontem não veio, heim? Aconteceu alguma coisa?
À noite, Epitácio viu as flores e não disse uma palavra, mas a mulher não parou:
- Seu cínico. Bastou você sair para as flores aparecerem e ainda tem coragem de dizer que não foi você. Nessa noite ele teve insônia .
Leon Eliachar, texto extraído do livro "O homem ao zero", Editora Expressão e Cultura - Rio de Janeiro, 1968.
Ao final da história fica claro que:
AS FLORES
Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão. Colocava tudo nas jarras, vasos, copos; mesas, janelas, banheiro e até na cozinha . Quando o marido lhe perguntava por que tantas flores , todos os dias, ela sorria:
- Deixe de brincadeira, Epitácio.
Ele não percebia bem o que ela queria dizer, até que um dia:
- Epitácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar.
Foi ai que ele compreendeu tudo:
- O quê? Você quer insinuar que não sabia que não sou eu quem manda essas flores?
Foi o diabo, ela não sabia explicar quem mandava, ele não conseguia convencê-la de que não era ele.
- Um de nós dois está mentindo - gritou, furioso.
- Então é você - rebateu e la .
No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, pra desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada. Mas não veio ninguém :
- Já são duas horas da tarde e as flores não chegaram, Epitácio. É muita coincidência. Vai me dizer que não era você.
Ele não tinha por onde escapar. Insinuou muito de leve que a mulher devia ter conhecido algué m na sua ausência. Ela chegou a chorar e se trancou no quarto. A discussão entrou pela noite até o dia seguinte. Epitácio saiu cedo, sem mesmo tomar café. Bateu a porta com força e levou o mistério para o trabalho. Meia hora depois, a mulher saiu e foi ao florista.
- Como vai, Dona lracema? A senhora ontem não veio, heim? Aconteceu alguma coisa?
À noite, Epitácio viu as flores e não disse uma palavra, mas a mulher não parou:
- Seu cínico. Bastou você sair para as flores aparecerem e ainda tem coragem de dizer que não foi você. Nessa noite ele teve insônia .
Leon Eliachar, texto extraído do livro "O homem ao zero", Editora Expressão e Cultura - Rio de Janeiro, 1968.
"No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, para desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada".
Para que seja preservado o sentido do trecho acima, as palavras sublinhadas podem ser substituídas, na ordem em que aparecem, por:
AS FLORES
Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão. Colocava tudo nas jarras, vasos, copos; mesas, janelas, banheiro e até na cozinha . Quando o marido lhe perguntava por que tantas flores , todos os dias, ela sorria:
- Deixe de brincadeira, Epitácio.
Ele não percebia bem o que ela queria dizer, até que um dia:
- Epitácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar.
Foi ai que ele compreendeu tudo:
- O quê? Você quer insinuar que não sabia que não sou eu quem manda essas flores?
Foi o diabo, ela não sabia explicar quem mandava, ele não conseguia convencê-la de que não era ele.
- Um de nós dois está mentindo - gritou, furioso.
- Então é você - rebateu e la .
No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, pra desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada. Mas não veio ninguém :
- Já são duas horas da tarde e as flores não chegaram, Epitácio. É muita coincidência. Vai me dizer que não era você.
Ele não tinha por onde escapar. Insinuou muito de leve que a mulher devia ter conhecido algué m na sua ausência. Ela chegou a chorar e se trancou no quarto. A discussão entrou pela noite até o dia seguinte. Epitácio saiu cedo, sem mesmo tomar café. Bateu a porta com força e levou o mistério para o trabalho. Meia hora depois, a mulher saiu e foi ao florista.
- Como vai, Dona lracema? A senhora ontem não veio, heim? Aconteceu alguma coisa?
À noite, Epitácio viu as flores e não disse uma palavra, mas a mulher não parou:
- Seu cínico. Bastou você sair para as flores aparecerem e ainda tem coragem de dizer que não foi você. Nessa noite ele teve insônia .
Leon Eliachar, texto extraído do livro "O homem ao zero", Editora Expressão e Cultura - Rio de Janeiro, 1968.
A fúria de Epitácio, quando a esposa pediu que ele parasse de comprar tantas flores se deu pelo motivo explicado em qual alternativa?
AS FLORES
Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão. Colocava tudo nas jarras, vasos, copos; mesas, janelas, banheiro e até na cozinha . Quando o marido lhe perguntava por que tantas flores , todos os dias, ela sorria:
- Deixe de brincadeira, Epitácio.
Ele não percebia bem o que ela queria dizer, até que um dia:
- Epitácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar.
Foi ai que ele compreendeu tudo:
- O quê? Você quer insinuar que não sabia que não sou eu quem manda essas flores?
Foi o diabo, ela não sabia explicar quem mandava, ele não conseguia convencê-la de que não era ele.
- Um de nós dois está mentindo - gritou, furioso.
- Então é você - rebateu e la .
No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, pra desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada. Mas não veio ninguém :
- Já são duas horas da tarde e as flores não chegaram, Epitácio. É muita coincidência. Vai me dizer que não era você.
Ele não tinha por onde escapar. Insinuou muito de leve que a mulher devia ter conhecido algué m na sua ausência. Ela chegou a chorar e se trancou no quarto. A discussão entrou pela noite até o dia seguinte. Epitácio saiu cedo, sem mesmo tomar café. Bateu a porta com força e levou o mistério para o trabalho. Meia hora depois, a mulher saiu e foi ao florista.
- Como vai, Dona lracema? A senhora ontem não veio, heim? Aconteceu alguma coisa?
À noite, Epitácio viu as flores e não disse uma palavra, mas a mulher não parou:
- Seu cínico. Bastou você sair para as flores aparecerem e ainda tem coragem de dizer que não foi você. Nessa noite ele teve insônia .
Leon Eliachar, texto extraído do livro "O homem ao zero", Editora Expressão e Cultura - Rio de Janeiro, 1968.
"- Epítácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar".
A frase acima foi reescrita de modo a conservar o sentido original e com respeito à norma culta da língua em qual alternativa?
AS FLORES
Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão. Colocava tudo nas jarras, vasos, copos; mesas, janelas, banheiro e até na cozinha . Quando o marido lhe perguntava por que tantas flores , todos os dias, ela sorria:
- Deixe de brincadeira, Epitácio.
Ele não percebia bem o que ela queria dizer, até que um dia:
- Epitácio, acho bom você parar de comprar tantas flores, já não tenho mais onde colocar.
Foi ai que ele compreendeu tudo:
- O quê? Você quer insinuar que não sabia que não sou eu quem manda essas flores?
Foi o diabo, ela não sabia explicar quem mandava, ele não conseguia convencê-la de que não era ele.
- Um de nós dois está mentindo - gritou, furioso.
- Então é você - rebateu e la .
No dia seguinte, de manhã, ele decidiu não sair, pra desvendar o mistério. Assim que as flores chegassem, a pessoa que as trouxesse seria interpelada. Mas não veio ninguém :
- Já são duas horas da tarde e as flores não chegaram, Epitácio. É muita coincidência. Vai me dizer que não era você.
Ele não tinha por onde escapar. Insinuou muito de leve que a mulher devia ter conhecido algué m na sua ausência. Ela chegou a chorar e se trancou no quarto. A discussão entrou pela noite até o dia seguinte. Epitácio saiu cedo, sem mesmo tomar café. Bateu a porta com força e levou o mistério para o trabalho. Meia hora depois, a mulher saiu e foi ao florista.
- Como vai, Dona lracema? A senhora ontem não veio, heim? Aconteceu alguma coisa?
À noite, Epitácio viu as flores e não disse uma palavra, mas a mulher não parou:
- Seu cínico. Bastou você sair para as flores aparecerem e ainda tem coragem de dizer que não foi você. Nessa noite ele teve insônia .
Leon Eliachar, texto extraído do livro "O homem ao zero", Editora Expressão e Cultura - Rio de Janeiro, 1968.
"Há dois meses que lracema recebia flores, sem cartão".
Na frase acima, o verbo "haver" foi utilizado em conformidade com a norma culta. Agora, analise o emprego do verbo "haver", nas sentenças a seguir.
I. Nas praias de Santos, houveram muitas pessoas presentes na queima de fogos em comemoração ao Ano Novo.
II. Elas haviam chegado cedo, para que pudessem assistir ao espetáculo o mais confortavelmente possível.
III. Felizmente, os festejos correram bem e não houve incidentes graves.
Podemos afirmar que o verbo "haver" também foi empregado corretamente em:
Em relação à norma penal, analise as afirmativas a seguir.
I. As normas penais incriminadoras têm a função de definir as infrações penais, proibindo ou impondo a prática de condutas, sendo, portanto, consideradas normas penais em sentido estrito.
II. As normas permissivas são aquelas que se opõem ao preceito primário da norma incriminadora, autorizando a realização de uma conduta em abstrato proibida.
III. As normas penais não incriminadoras são aquelas que estabelecem regras gerais de interpretação e aplicação das normas penais em sentindo estrito.
IV. As normas penais explicativas e complementares correspondem àquelas proposições jurídicas que esclarecem, limitam ou complementam as normas penais incriminadoras dispostas na Parte Especial.
Considere o seguinte caso hipotético: Victor Hugo trabalha em uma grande empresa madeireira localizada no município Sustentabilidade. Seu superior hierárquico, Sr. Marcus Vinicius, encaminhou-lhe uma ordem de serviço solicitando que realizasse o corte de madeira em uma área situada em Complexidade, município vizinho. Victor Hugo verificou que o local estava protegido pela reserva legal, mas com receio de ser considerado insubordinado, procedeu ao corte. No entanto, a madeira retirada foi levada para seu sítio particular com a finalidade de reforma.
Considerando a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, indique a alternativa que contém a afirmativa verdadeira.
Assinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.
Sobre os princípios do Direito Ambiental, avalie os itens abaixo.
I. Em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas as necessidades do tempo presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Referido conceito foi declarado, pela primeira vez, em um relatório elaborado pelas Nações Unidas, em 1987, intitulado de "O Futuro Que Queremos", desenvolvido durante a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
II. A competência legislativa em matéria ambiental é concorrente, de acordo com o art. 24, incisos VI e VIII, da Constituição Federal de 1988, o que reforça a manifestação do princípio do mínimo existencial ecológico.
III. O objetivo do princípio da proibição do retrocesso ecológico é vincular o legislador infraconstitucional ao Poder Constituinte, no sentido de que a norma infraconstitucional não retroceda no que concerne ao direito fundamental ao melo ambiente sadio. Sendo constituídas novas condições jurídicas protetoras ao homem para se ter uma sadia qualidade de vida, não se pode retroceder a um nível de proteção Inferior àquele visualizado anteriormente.
IV. São várias as diferenças existentes entre os princípios da prevenção e da precaução. Enquanto aquele cuida de riscos previsíveis à racionalidade humana, a partir de uma postura defensiva, este busca tutelar riscos imprevisíveis, oriundos das incertezas científicas, exigindo uma postura proativa, conforme aponta a teoria da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Por conseguinte, a estrutura deôntica do princípio da precaução contém mais premissas vinculantes do que a do princípio da prevenção.
A partir do conceito legal de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, podemos dizer que:
É considerado, por força de lei, ato de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal:
Segundo a Lei 12.506/2011, que regulamentou o art. 7°, XXI da CF/88, o aviso prévio será concedido:
A responsabilidade da Administração Pública quando da contratação de trabalhadores mediante empresa interposta será:
Assinale a alternativa que completa integralmente o enunciado abaixo.
A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao:
Quanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.
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