Questões de Concurso Comentadas para adm&tec

Conforme prevê o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases (1996), elaborar e executar a proposta pedagógica é incumbência dos/da:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), o conselho escolar, órgão deliberativo, possui como membro nato:

A Lei de Diretrizes e Bases (1996), estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:

Dona Marta, diretora de escola estadual, explicava ao novo secretário escolar acerca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, uma das diretrizes do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 que implementa o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. O índice é calculado a cada dois anos, com base na taxa de aprovação e evasão, além do desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pelas avaliações:

O Conselho Nacional de Educação ao definir Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, promovendo alterações em pareceres anteriores, cumprindo sua atribuição de examinar os problemas da educação infantil e do ensino fundamental e oferecer sugestão para sua solução, está atuando por meio de sua Câmara de: