Questões de Concurso
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Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.
A administração portuária é da competência exclusiva da União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República.
As instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), localizadas, em sua grande maioria, nas barrancas dos rios navegáveis e utilizadas na movimentação de passageiros e(ou) mercadorias de embarcações da navegação interior, são dispensadas de outorga de direito à exploração de instalação portuária.
A autoridade portuária deve elaborar e submeter à aprovação da ANTAQ o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto
‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;
‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.
Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o próximo item, com base nas informações acima.
O preço do frete rodoviário direto pela rota sul é superior a R$ 4 milhões.