Questões de Concurso

Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à Consulta Pública (CP) pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência da matéria, quando o período da CP será reduzido a 10 dias.

A Secretaria de Gestão Estratégica, exercida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), é responsável pela gestão e coordenação das atividades da Comissão, bem como a emissão de relatórios técnicos sobre o tema avaliado, levando em consideração as evidências científicas, a avaliação econômica e o impacto da incorporação da tecnologia no SUS.

O DGITS é composto por duas Coordenações-Gerais: a Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde e a Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

A missão e visão do DGITS é contribuir para a qualificação das decisões judiciais e para a redução da judicialização do direito à saúde no país, ampliar e qualificar a participação social no processo de incorporação tecnológica e dar visibilidade ao processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde.

Os objetivos estratégicos do DGITS são: qualificar o processo decisório na avaliação de tecnologias em saúde, buscando a promoção e a proteção da saúde da população brasileira; a melhor alocação dos recursos disponíveis e a redução das desigualdades regionais e ser reconhecido pela excelência na gestão e incorporação de tecnologias em saúde, considerando o desenvolvimento tecnológico e as transformações sociais para um Brasil saudável.

estão divididos em três grupos de financiamento, com características, responsabilidades e formas de organização distintas.

destinam-se ao tratamento de doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, são caracterizados pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde (MS).

nele estão incluídos os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados.

são financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada pelo MS, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, armazenamento e distribuição dos medicamentos e insumos dos programas considerados estratégicos para atendimento do SUS.

o financiamento desse componente é responsabilidade dos três entes federados, sendo o repasse financeiro regulamentado pela Portaria de Consolidação GM/MS n^o 6/2017. De acordo com tal normativa, o governo federal deve realizar o repasse de recursos financeiros com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, conforme classificação dos municípios em grupos.

Alfa-alglicosidase 50 mg; cloridrato de metoclopramida 10 mg; insulina humana NPH 100 UI/mL.

Insulina análoga de ação prolongada 100 UI/mL; pancreatina 10.000 UI; clopidogrel 75 mg.

Gliclazida 30 mg; estreptoquinase 250 UI; varfarina sódica 5 mg.

Atenolol 100 mg; atorvastartina cálcica 20 mg; cloridrato de amiodarona 200 mg.

Digoxina 0,25 mg; fenofibrato 200 mg; acetato de droxiprogesterona 10 mg.

o primeiro nível permite que as substâncias ativas sejam classificadas em 5 grupos anatômicos principais.

o segundo nível consiste na divisão dos grupos primários em subgrupos exclusivamente terapêuticos.

o terceiro nível consiste na divisão dos grupos primários em subgrupos exclusivamente farmacológicos.

o quarto nível representa os subgrupos relacionados com a assistência farmacêutica básica.

o quinto nível descreve o subgrupo da substância química.

Amoxicilina – Alerta.

Azitromicina – Alerta. 

Benzilpenicilina benzatina – Reservado.

Ceftriaxona – Acesso.

Ciprofloxacino – Acesso.