Questões de Concurso
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Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, os programas transmitidos pelas emissoras não terão cunho obsceno, embora admitindo-se as sugestões de relações sexuais dentro do quadro da normalidade.
De acordo com o Código de Ética do Jornalista, esse profissional é responsável por toda a informação que divulga.
Segundo a regulamentação da profissão de jornalista, esta compreende privativamente a execução habitual e remunerada de desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico para fins de divulgação.
Até entrar em vigor a Constituição de 1988, a exploração dos serviços de radiodifusão independeu de licença de autoridade, nos termos da Lei de Imprensa.
De acordo com a Constituição Federal, a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas é princípio norteador da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.