Questões de Concurso

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito.

potencial consciência da ilicitude.

O ingresso na carreira da magistratura, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será feito mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação.

Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antigüidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.

Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar em recurso especial as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.

O sinal de Lichtenberg é característico da ação da energia elétrica natural ou cósmica.

As queimaduras do segundo grau comprometem até o derma levando à formação de um eritema fugaz.

As radiodermites do terceiro grau estão representadas por setores de necrose da pele com ulceração, sendo denominadas úlceras de Röentgen.

Os chamados "pés das trincheiras" correspondem a geladuras do terceiro grau com necrose e gangrena das extremidades dos membros inferiores.

O aumento excessivo da pressão atmosférica produz intoxicação por oxigênio, gás carbônico e nitrogênio, sendo conhecida como "mal dos caixões".

Chamamos de trajeto ao túneo lesional feito pelo deslocamento do projétil dentro do corpo.

O grupamento dos orifícios produzidos pelos projéteis disparados por tiros de espingarda é chamado "rosa de tiro".

A existência de dois orifícios de entrada em locais diferentes do corpo constitui um elemento de certeza da natureza homicida da morte.

Os halos de tatuagem são produzidos pela impregnação de fragmentos de pólvora incombusta na superfície da pele

Denominamos orla de enxugo à orla que guarnece o orifício, formado pela passagem do projétil, deixando sujidades na pele.

As bordas das feridas causadas por instrumentos pérfuro- cortantes com mais de dois gumes tendem a se aproximar do centro.

Chamamos de degola às feridas cortantes profundas que se produzem nas faces laterais e anterior do pescoço.

As lesões feitas em vida por instrumento pérfuro-cortante apresentam afastamento das bordas, infiltração sangüínea das vertentes e acúmulo de sangue na cavidade.

As feridas produzidas por instrumentos corto- contundentes são retas, com bordas afastadas, escoriadas e com infiltração equimótica da pele vizinha.

Os instrumentos perfurantes de calibre médio produzem lesões em botoeiras ou de forma bizarra, devido ao encontro de linhas de força.