Questões de Concurso
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Considere que um paciente tenha sido atendido em emergência hospitalar apresentando quadro clínico compatível com apendicite aguda e que, após ter-se submetido à cirurgia para o tratamento dessa doença, restabeleceu-se fisicamente dentro do período regularmente esperado. Em face dessa situação, é correto afirmar que o paciente sofreu lesão corporal mediante o uso de bisturi e o médico que realizou o procedimento estará sujeito à aplicação de penalidade.
A presença de carúncula mirtiforme é, necessariamente, patognomônica do estupro.
Atualmente, a exclusão médico-legal da paternidade é feita com base em provas diretas e indiretas, e não apenas por meio do estudo de vínculo genético, que se utiliza da tecnologia do DNA recombinante.
Frotteurismo é a designação de uma manifestação anômala da sexualidade que consiste em apalpar as nádegas de mulheres presentes em grandes aglomerações.
Na análise de crime de infanticídio, basta que a pericianda esteja no período puerperal para que se configure este estado
A comprovação da viabilidade do recém-nascido, ou seja, da possibilidade de continuação de sua vida, é fator determinante para a caracterização de infanticídio.
Caso, em perícia envolvendo sexologia forense, a pericianda apresente hímen complacente, não haverá como confirmar a ocorrência de conjunção carnal.
O estado puerperal, para efeito de análise de crime de infanticídio, é aquele que perdura até setenta e duas horas após o parto.
A exclusão de paternidade médico-legal pode ser feita com base no conceito de incapacidade generandi.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.
A realização de identificação judiciária pode ser realizada somente por perito médico-legista, profissional que detém conhecimentos médicos imprescindíveis à execução dessa atividade.
Na impressão digital, um dos diversos métodos de identificação, as linhas pretas correspondem a impressões das cristas papilares; as linhas brancas paralelas às linhas pretas, a sulcos; os pontos brancos sobre as linhas pretas, às aberturas dos ductos excretores das glândulas sudoríparas.
A identificação pericial de um corpo em processo adiantado de decomposição é feita com base em fundamentos biológicos — perenidade, imutabilidade e unicidade — e técnicos — praticabilidade e classificabilidade.
No caso de fraturas decorrentes do pisoteio de pessoas caídas ao chão, a natureza do instrumento causador da lesão é contundente e a energia aplicada é mecânica. No caso de mortes por queimadura, a natureza do instrumento é o calor e a energia aplicada é física.
No foro penal, solicitam-se ao médico perito relatórios a respeito de vítima, indiciado, testemunha e até mesmo de jurado. No caso do indiciado, o exame pode estar relacionado à verificação de imputabilidade.