Questões de Concurso
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Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, eventuais sinais de arrombamento da porta do apartamento, etc.
Assinale a alternativa correta sobre as principais perícias elencadas no Código de Processo Penal.
De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o conjunto de vestígios sensíveis que o delito deixa para trás, estando seu conceito ligado à própria materialidade do crime”.
Diante disso, assinale a alternativa correta acerca dos vestígios deixados pela infração e a necessidade do exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal.
I. Neste caso, o sangue coletado pode se apresentar bastante heterogêneo, sendo ainda muito provável que sofra contaminação por conteúdo gástrico extravasado do estomago.
II. Uma amostra alternativa que poderia ser usada nesta situação é o humor vítreo do cadáver. Nesses casos, a concentração de etanol encontrada na amostra de humor vítreo pode ser correlacionada com a concentração sanguínea.
III. A adequada conservação da amostra com fluoreto de sódio e baixas temperaturas garantirá que seja minimizada a produção de etanol por microrganismos.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Entre os principais efeitos associadas ao uso agudo de bebidas alcoólicas está a depressão acentuada do sistema nervoso central.
PORQUE
II. O etanol se liga em sítios específicos dos receptores GABAA, aumentando a permeabilidade ao íon cloreto e provocando hiperpolarização das células nervosas.
Está CORRETO o que se afirma em:
CUNHA, Kelly Francisco da. Determinação de Levamisol em amostras de cocaína na cidade de Campinas e região. 2013. 53 f., 2013. (com adaptações)
Sobre a cocaína, analise as asserções a seguir:
I. A causa mortis por overdose de cocaína se deve, principalmente, à hepatotoxicidade dos produtos de biotransformação que são gerados durante o metabolismo da cocaína pelo complexo do citocromo P450 no fígado.
II. O levamisol, antiparasitário de uso humano e veterinário no Brasil, tem sido reportado mundialmente como adulterante da cocaína desde 2003.
III. Exemplo de substâncias usadas como adulterantes à cocaína apreendida são: cafeína, lidocaína e benzocaína; todas essas, substâncias proscritas e de uso proibido no Brasil de acordo com regulação da portaria 344, e suas atualizações, da ANVISA.
IV. O produto de biotransformação cocaetileno, que apresenta baixa atividade farmacológica, é gerado quando o usuário faz uso concomitante de cocaína e etanol.
V. A toxicodinâmica da cocaína ainda não está muito bem estabelecida, porém sabe-se que o maior efeito psicoativo se dá por interações com receptores serotoninérgicos, sendo a cocaína um agonista potente desses receptores.
É CORRETO apenas o que se afirma em: