Questões de Concurso
Foram encontradas 15.076 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
(1) Indicativo de seção. (2) Seção primária. (3) Alínea.
(_) Principal divisão do texto de um documento. (_) Cada uma das subdivisões de uma seção de um documento. (_) Número ou grupo numérico que antecede cada seção do documento.
É de ____________ anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.