Questões de Concurso

Diante dos sinais de esgotamento do “milagre econômico” e da ditadura militar, o governo Ernesto Geisel pôs em marcha o projeto de abertura “lenta, gradual e segura”, visando à transição para o regime democrático.

Assinale a opção que caracteriza corretamente um dos passos deste processo.

I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.

Constituição Federal de 16 de julho de 1934.

II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. § 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.

Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária, entre 1934 e 1964.

“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social.”

VARGAS, Getúlio, Discurso, 1938, vol.3, p.135-136.

As opções a seguir apresentam exemplos desse alargamento do poder do Estado, durante o governo Vargas (1930-1945), à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação ao quadro geral das relações sociais características da Primeira República, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) A organização do movimento operário em torno dos ideais anarquistas, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, teve como efeito a aprovação de uma legislação trabalhista mínima, que garantia jornada de oito horas semanais e férias remuneradas.

( ) Os movimentos sociais como Canudos, na Bahia, e Contestado, em Santa Catarina, resultaram da combinação de conteúdo religioso e carência social, na medida em que seus líderes pregavam ideais ascéticos de vida combinados com o desprendimento de bens materiais como a posse da terra.

( ) O clientelismo representou a forma geral das relações sociopolíticas na Primeira República, tendo como exemplo a influência dos coronéis, que eram a base local de poder no âmbito dos municípios.

As afirmativas são, respectivamente,

“Comecemos pela expressão 'República Oligárquica'. Oligarquia é uma palavra grega que significa governo de poucas pessoas, pertencentes a uma classe ou família. De fato, embora a aparência de organização do país fosse liberal, na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos em cada Estado.”

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1995, p. 61.

Assinale a opção que caracteriza corretamente um dos mecanismos próprios da ordem oligárquica brasileira na Primeira República.