Questões de Concurso
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WALKINSHAW, David. Lord Raglan and the Weather. The Times. 4 abr. 1855:10 (traduzido), com adaptações.
Acerca da Guerra da Crimeia, julgue (C ou E) o item a seguir.
A decisão austríaca de apoiar a Rússia durante o conflito insere-se no contexto da manutenção da Santa Aliança, concebida pelo príncipe Klemens von Metternich, no Congresso de Viena, com o objetivo de conter as forças revolucionárias francesas que ameaçavam a legitimidade de impérios como o austríaco e o russo.
In: LIGA DAS NAÇÕES. Documento A.32.(1).1946X: Resolução para a Dissolução da Liga das Nações, adotada pela Assembleia em 18 de abril de 1946. Discurso do representante do Reino Unido, Robert Cecil à sessão final da Assembleia da Liga das Nações (traduzido), com adaptações.
Considerando o funcionamento, o processo de enfraquecimento e a dissolução final da Liga das Nações, julgue (C ou E) o item a seguir.
A mais ambiciosa proposta de reforma institucional da Liga – o relatório Bruce – tencionava ampliar o escopo de atuação da organização nos temas econômicos e sociais como forma de contrarrestar a perda de relevância política da organização ao longo da década de 1930. No entanto, o projeto foi frustrado pela invasão da Polônia pelas tropas alemãs dias após sua apresentação.
In: LIGA DAS NAÇÕES. Documento A.32.(1).1946X: Resolução para a Dissolução da Liga das Nações, adotada pela Assembleia em 18 de abril de 1946. Discurso do representante do Reino Unido, Robert Cecil à sessão final da Assembleia da Liga das Nações (traduzido), com adaptações.
Considerando o funcionamento, o processo de enfraquecimento e a dissolução final da Liga das Nações, julgue (C ou E) o item a seguir.
O primeiro programa de cooperação para o desenvolvimento em âmbito multilateral foi implementado sob os auspícios da Liga das Nações e teve como seu beneficiário a China, um membro pleno da Liga, e não um dos territórios coloniais mantidos sob o sistema de Mandatos.
In: LIGA DAS NAÇÕES. Documento A.32.(1).1946X: Resolução para a Dissolução da Liga das Nações, adotada pela Assembleia em 18 de abril de 1946. Discurso do representante do Reino Unido, Robert Cecil à sessão final da Assembleia da Liga das Nações (traduzido), com adaptações.
Considerando o funcionamento, o processo de enfraquecimento e a dissolução final da Liga das Nações, julgue (C ou E) o item a seguir.
A crise política que levou à II Grande Guerra causou a dissolução da Liga das Nações e de todos os órgãos e das agências multilaterais a ela associados, e as potências aliadas julgaram necessário criar novos regimes e organizações multilaterais que melhor representassem a nova ordem mundial do pós-guerra.
In: LIGA DAS NAÇÕES. Documento A.32.(1).1946X: Resolução para a Dissolução da Liga das Nações, adotada pela Assembleia em 18 de abril de 1946. Discurso do representante do Reino Unido, Robert Cecil à sessão final da Assembleia da Liga das Nações (traduzido), com adaptações.
Considerando o funcionamento, o processo de enfraquecimento e a dissolução final da Liga das Nações, julgue (C ou E) o item a seguir.
Apesar da ênfase dada à atuação política, o Pacto da Liga das Nações estabelecia compromissos relativos à garantia de condições humanas para o trabalho, ao tratamento justo dos nacionais, à manutenção da liberdade de comunicação e trânsito e à prevenção e ao controle de doenças.
A França valeu-se do status de protetor dos povos e dos locais sagrados cristãos no Império Otomano, reconhecido por meio do Tratado Franco-Otomano, de 1535, para justificar sua intervenção no Líbano e na Síria em 1860 e suas aspirações coloniais na região durante a I Guerra Mundial.
O compromisso inglês com a criação de um lar judeu na Palestina orientou as negociações que levaram ao Acordo Sykes-Picot, de 1916, que garantiu o controle britânico total sobre a Palestina no imediato pós-guerra.
O plano britânico de estabelecer administração direta ou mandato sobre a Mesopotâmia foi frustrado pela eclosão de revoltas populares que forçaram o Reino Unido a celebrar os tratados anglo-iraquianos de 1922 e de 1930, de que resultaria o reconhecimento do Reino do Iraque independente sob o governo de Faisal I.
Entre os objetivos que levaram o governo britânico a emitir a Declaração de Balfour, estava a tentativa de angariar o apoio dos judeus, que, embora não constituíssem maioria da população na Palestina durante a Primeira Guerra Mundial, ocupavam postos centrais na administração, com capacidade de enfraquecer o Império Otomano.
ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.
No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir.
Logo após tornar-se membro da Organização das Nações Unidas (ONU), a Espanha decidiu transformar todas as suas colônias, incluindo o Saara Ocidental e Ifni, em províncias, como tentativa de conter as crescentes pressões anticoloniais.
ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.
No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em resposta à solicitação formulada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1974, a Corte Internacional de Justiça, em opinião consultiva exarada no ano seguinte, concluiu que, à época da colonização espanhola, existiam laços jurídicos, mas não relação de soberania, entre a população saaraui e o Reino do Marrocos e a entidade mauritana, antecessora da República Islâmica da Mauritânia.
ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.
No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir.
Depois de o plebiscito realizado em 1975 concluir que a maioria da população saaraui apoiava a incorporação do território ao Reino do Marrocos, centenas de milhares de marroquinos decidiram espontaneamente rumar para o Saara Ocidental no episódio conhecido como a Marcha Verde, em alusão à cor do Islã.
ESTATUTO da Frente Popular pela Libertação de Saguía el Hamra e Río de Oro (Frente POLISÁRIO). Art.1 (traduzido), com adaptações.
No que se refere ao processo de descolonização do Saara Ocidental, julgue (C ou E) o item a seguir.
A República Árabe Saaraui Democrática (RASD), entidade que disputa com o Marrocos a soberania sobre o território do Saara Ocidental, não é reconhecida pelas Nações Unidas e nem por nenhuma outra organização internacional.
Com a Constituição de 1988, uma nova ordem institucional foi estabelecida, orientada pelos princípios da participação popular ampla no jogo político e da descentralização tributária para estados e municípios. Desses parâmetros resultou um novo federalismo, que redesenhou e redistribuiu os poderes político e financeiro em âmbito nacional. Conflitos e tensões decorrentes desse arranjo institucional expressam as contradições entre um sistema federal estruturado para a divisão do poder político e tributário e a necessidade de equilíbrio entre os componentes da Federação.
A Constituição brasileira de 1988 manteve inalterada a base institucional que orienta o funcionamento do sistema político. O Legislativo ganhou força em detrimento da retração do Executivo e do protagonismo individual dos parlamentares, desde então libertos da disciplina partidária no exercício dos respectivos mandatos. As prerrogativas legislativas do Executivo foram minimizadas, tais como o poder de decreto e o controle acerca da elaboração e da execução do orçamento da União. Seu campo de atuação passou a depender de sua relação com o eleitorado.
Os debates que antecederam a promulgação da Constituição de 1988, apesar de inflamados, desconsideraram o tema da forma de governo a ser adotada. A definição dos poderes presidenciais e do Legislativo incidiram enfaticamente sobre o novo arranjo partidário a ser implementado com o fim do regime militar. A justificativa mais corrente nesses debates possuía como referência a necessidade de extirpar o chamado “entulho autoritário”, conceito que encampava as medidas restritivas do período anterior.
A Constituição de 1988 resultou de um processo de transição do regime militar em direção a um ordenamento político e social considerado democrático. Ao deparar com uma sociedade caracterizada por grandes desigualdades a serem superadas, o ordenamento jurídico promoveu mudanças nas políticas sociais no sentido de maior inclusão econômica e social.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
O sistema escravista constituiu a base social, econômica e política do Segundo Reinado. A necessidade de sua abolição esteve presente em diversas propostas e movimentos políticos desde a formação do Estado nacional. As propostas de abolição gradual pontuaram a extensa luta abolicionista que chegou ao ápice em 13 de maio de 1888. Não obstante, a suspensão do tráfico legal de escravizados ocorreu, em grande medida, por pressões externas. Internamente, políticos conservadores e políticos liberais oscilaram em relação à manutenção do sistema e à implementação de leis antiescravistas.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
O sistema político do Segundo Reinado estruturou-se na disputa entre dois grandes partidos, o liberal e o conservador. O jogo político entre luzias e saquaremas era regulado pelo Poder Moderador, exercido pelo imperador, e o autorizava a promover a alternância dos partidos no poder. A cidadania restrita por critérios socioeconômicos possibilitava esse manejo da política, ainda que vozes e movimentos se manifestassem contrários à centralização. Embora de inspiração liberal e legalmente definido como parlamentarismo, o sistema abria espaço para o poder pessoal do imperador que, por essa razão, foi acusado de burlar o sistema representativo.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 8. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2007.
Considerando o texto como referência inicial, julgue (C ou E) item a seguir.
A estrutura agrária com base em latifúndios organizados para a produção mediante o trabalho de escravizados, por ser antieconômica, incentivou, ao longo do Segundo Reinado, as experiências de colonização e o estabelecimento de pequenas propriedades. Nesse sentido, a Lei de Terras, promulgada em 1850 e regulamentada pelo Decreto Imperial no 1.318/1854, impediu a expansão das grandes propriedades agrícolas. Ao regulamentar a propriedade fundiária, aboliu o antigo sistema de sesmarias, herança colonial tornada obsoleta.