Questões de Concurso
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A organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, diz respeito sobre as responsabilidades de cada ente federativo acerca da educação. Nesse sentido, assinale a assertiva que representa corretamente uma reponsabilidade dos municípios.
Sobre a organização da educação nacional prevista na Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que representa uma responsabilidade do Estado.
No campo jurídico, existiam dois documentos para regulamentar as relações entre a Coroa Portuguesa e os donatários, que eram: Carta de Doação e Carta de Foral. Assinale a assertiva que apresenta corretamente sobre o que se tratava a Carta de Foral.
Assinale a assertiva que NÃO representa um dos principais motivos que fez com que a coroa portuguesa tivesse interesse em explorar a colônia brasileira a partir de 1530.
Assinale a assertiva que representa um dos principais motivos que fez com que a coroa portuguesa não explorasse a colônia brasileira entre os anos de 1500 e 1530.