Questões de Concurso
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Considere os seguintes saldos obtidos nos sistemas de controle de informações da
Autarquia ABCDE em 31/12/2022:
Assinale a alternativa que apresenta o Índice de Liquidez Imediata da Autarquia ABCDE em
31/12/2022.
São exemplos de direitos essenciais dos sócios, os quais não podem ser privados nem pelo estatuto social nem pela assembleia geral:
I. Participar dos lucros sociais.
II. Retirar-se da sociedade nos casos previstos na Lei nº 6.404/1976.
III. Participar do acervo da companhia, a qualquer momento.
Quais estão corretos?
O regime de adiantamento aplica‑se aos casos definidos em lei de cada ente da Federação, que definirá quem pode receber, o valor máximo e o prazo de prestação de contas. Além disso, o adiantamento sempre precedido de empenho na dotação própria.
No balanço orçamentário, os valores registrados na coluna “Previsão Inicial”, no quadro das receitas orçamentárias, permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
A demonstração dos fluxos de caixa do setor público evidencia os fluxos de caixa segregados nas atividades operacionais, de financiamento e de investimento, e é elaborada com base, exclusivamente, nos registros constantes da conta 1.1.1.0.0.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa.
Além do quadro principal, o balanço patrimonial será acompanhado do quadro do superávit/déficit financeiro, que evidenciará o saldo financeiro em cada fonte de recursos.
O resultado patrimonial do período é apurado na demonstração das variações patrimonial pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas, sendo ambas reconhecidas com base no regime de competência.
As obrigações derivadas de apropriações por competência (accruals) – a exemplo de férias e 13º salário a pagar – devem ser reconhecidas como provisões no balanço patrimonial das entidades do setor público.
Um passivo contingente pode ser definido como uma obrigação possível que resulta de eventos passados, e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não completamente sob o controle da entidade. Em função dessa incerteza, deve ser reconhecido no passivo não circulante.
O PCASP não se aplica aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), devido às peculiaridades contábeis, operacionais e financeiras.
Na sistemática de funcionamento do PCASP, as naturezas de informação não se interligam entre si, de modo que os lançamentos são efetuados pelo método das partidas dobradas dentro de uma mesma natureza de informação.
O controle das disponibilidades por fonte ou por destinação de recursos é efetuado em subcontas da classe 6 do PCASP.
Divididas entre as naturezas de informação, o PCASP apresenta um total de oito classes de contas.