Questões de Concurso
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Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.
As informações segregadas, quando possível, por planos de benefícios e PGA, que devem constar nas notas explicativas às
demonstrações contábeis, abrangem o contexto operacional das EFPC, incluindo-se resumo das principais práticas contábeis,
relação dos itens avaliados, descrição dos critérios adotados nos períodos, anterior e atual, e eventuais efeitos decorrentes de
mudanças de critérios; bem como o detalhamento dos ajustes e eliminações decorrentes do processo de consolidação das
demonstrações contábeis.
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.
Os instrumentos de dívidas de patrocinador relativos aos
financiamentos de serviço passado e de déficit técnico
equacionado devem ser registrados contabilmente no grupo
denominado de operações contratadas, no realizável
previdencial, no passivo.
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue o seguinte item.
Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias
de títulos para negociação devem ser ajustados pelo custo de
reposição, considerando-se a valorização ou a desvalorização
em contrapartida à adequada conta de resultado do período.
Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.
Os lançamentos contábeis das EFPC devem ser registrados
com base no regime de caixa, de modo que, na determinação
do resultado, devem ser computadas as receitas, adições e
variações positivas auferidas no mês, considerando sua
efetiva realização; bem como as despesas, deduções e
variações negativas incorridas no mês correspondente.
O rol de demonstrações contábeis obrigatórias das EFPC inclui o balanço patrimonial consolidado, a demonstração de mutações do patrimônio social consolidada e a demonstração do plano de gestão administrativa por plano de benefício.
O conjunto de demonstrações contábeis anuais das EFPC deve ser entregue à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) até o dia 31 de março do ano subsequente ao exercício social encerrado.
A depreciação de itens do imobilizado das EFPC é contabilizada em contrapartida à conta de resultado do plano de gestão administrativa.
O risco de perda na carteira de créditos dos fundos de pensão deve ser avaliado conforme a metodologia, que é de livre escolha de cada entidade, bem como deve ser evidenciado em conta própria no balanço patrimonial.
O equilíbrio técnico ajustado é resultado do ajuste de precificação dos títulos públicos classificados na categoria títulos, mantidos até o vencimento, em função da taxa de juros real utilizada na avaliação atuarial.
Considerando a tabela acima, cujos dados foram extraídos da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) de um fundo de pensão em determinado exercício, julgue os itens subsequentes.
Houve reversão de fundo administrativo no período.
Considerando a tabela acima, cujos dados foram extraídos da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) de um fundo de pensão em determinado exercício, julgue os itens subsequentes.
O custeio da gestão administrativa superou R$ 1.700.
Considerando a tabela acima, cujos dados foram extraídos da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) de um fundo de pensão em determinado exercício, julgue os itens subsequentes.
A DPGA apresenta quatro contas de receita.
Considerando a tabela acima, cujos dados foram extraídos da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) de um fundo de pensão em determinado exercício, julgue os itens subsequentes.
As despesas administrativas do período foram inferiores a
R$ 1.600.

Considerando a tabela acima, cujos dados foram extraídos da demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA) de um fundo de pensão em determinado exercício, julgue os itens subsequentes.
A sobra/insuficiência da gestão administrativa atual reduzirá o patrimônio social do exercício.
1) Ação trabalhista no valor de R$ 25 mil, havendo 50 % de possibilidade de ser perdida pela sociedade. 2) Recurso contra tributação considerada indevida no valor de R$ 330 mil, havendo 75% de possibilidade de ser ganho pela sociedade. 3) Ressarcimento de danos ambientais causados no valor estimado de R$ 75 mil; sabendo-se que a entidade tem compromisso público e tradição de realizar esse pagamento, embora não haja legislação que a obrigue. 4) Encargos sociais por férias e 13º salário dos empregados no valor de R$ 66 mil.
Nessa situação, julgue os itens seguintes.
O evento 3 não deve ser contabilizado, uma vez que não há obrigação legal constituída.
1) Ação trabalhista no valor de R$ 25 mil, havendo 50 % de possibilidade de ser perdida pela sociedade. 2) Recurso contra tributação considerada indevida no valor de R$ 330 mil, havendo 75% de possibilidade de ser ganho pela sociedade. 3) Ressarcimento de danos ambientais causados no valor estimado de R$ 75 mil; sabendo-se que a entidade tem compromisso público e tradição de realizar esse pagamento, embora não haja legislação que a obrigue. 4) Encargos sociais por férias e 13º salário dos empregados no valor de R$ 66 mil.
Nessa situação, julgue os itens seguintes.
Devido à alta probabilidade de realização, o evento 2 deve ser reconhecido como um ativo.
1) Ação trabalhista no valor de R$ 25 mil, havendo 50 % de possibilidade de ser perdida pela sociedade. 2) Recurso contra tributação considerada indevida no valor de R$ 330 mil, havendo 75% de possibilidade de ser ganho pela sociedade. 3) Ressarcimento de danos ambientais causados no valor estimado de R$ 75 mil; sabendo-se que a entidade tem compromisso público e tradição de realizar esse pagamento, embora não haja legislação que a obrigue. 4) Encargos sociais por férias e 13º salário dos empregados no valor de R$ 66 mil.
Nessa situação, julgue os itens seguintes.
Dado o risco envolvido, o evento 1 deve ser divulgado nas notas explicativas, mas não deve ser reconhecido.
1) Ação trabalhista no valor de R$ 25 mil, havendo 50 % de possibilidade de ser perdida pela sociedade. 2) Recurso contra tributação considerada indevida no valor de R$ 330 mil, havendo 75% de possibilidade de ser ganho pela sociedade. 3) Ressarcimento de danos ambientais causados no valor estimado de R$ 75 mil; sabendo-se que a entidade tem compromisso público e tradição de realizar esse pagamento, embora não haja legislação que a obrigue. 4) Encargos sociais por férias e 13º salário dos empregados no valor de R$ 66 mil.
Nessa situação, julgue os itens seguintes.
O evento 4, apesar de não ser um passivo, deve ser reconhecido como uma provisão.
Caso a transação ocorra pela aquisição de todas as ações de uma sociedade pela outra, com pagamento em ações da sociedade adquirente, ocorrerá uma incorporação societária.
O valor de mercado das ações de ambas as sociedades pode ser utilizado como base de valor para fins da combinação de negócios.