Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

O Conselho Tutelar da Comarca X realizou visita de inspeção à entidade de acolhimento Criança Feliz, sediada na mesma comarca, tendo detectado irregularidades no funcionamento institucional. Entretanto, a entidade de acolhimento questionou a competência do Conselho Tutelar em fiscalizar entidades que atendam crianças e adolescentes.

De acordo com a situação descrita, em consonância com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a instituição:

A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) configura como violência doméstica e familiar contra a mulher:

No livro “A Verdade e as Formas Jurídicas”, Foucault considera a formação da sociedade disciplinar e analisa as transformações na penalidade do século X X, que “passa a ser um controle, não tanto sobre se o que fizeram os indivíduos está em conformidade ou não com a lei, mas ao nível do que podem fazer, do que são capazes de fazer, do que estão sujeitos a fazer, do que estão na iminência de fazer.” ( FOUCAULT, M. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2003)

Nos termos supramencionados, Foucault está se referindo à:

O superego é uma das instâncias da personalidade que Freud descreveu no quadro de sua segunda teoria do aparelho psíquico, sendo o seu papel assimilável ao de um juiz ou censor inexorável. Por constituir-se através da interiorização das exigências e interdições parentais, o superego é definido classicamente como herdeiro:

Os fundamentos da teoria sistêmica de família desenvolveram-se a partir de outros campos da ciência, incluída a cibernética, entre outros domínios. Tal teoria é dividida em dois momentos consideravelmente distintos: a cibernética de primeira ordem e a cibernética de segunda ordem. Nesse sentido, na perspectiva da cibernética de primeira ordem, o sintoma é compreendido como a: