Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

Bianca e Marcio separaram-se há cerca de três anos. Ela garante que o ex-cônjuge é ótimo pai, de modo que eles acordaram em conviver períodos iguais com a filha Maria, passando esta a alternar a semana entre os lares materno e paterno. Tal esquema vem ocorrendo dessa forma desde a separação, e Maria, com atuais onze anos de idade, se mostra bem adaptada. Todavia, Bianca, surpreendentemente, entrou com ação de guarda exclusiva em seu favor. Na medida em que as partes foram encaminhadas para avaliação psicológica, Bianca justifica sua iniciativa com o temor de que a filha perca a “refer ncia de lar”, embora admita que Maria não demonstre nenhum desconforto nesse sentido. Ademais, Bianca deixa claro que se trata muito mais de uma necessidade sua do que propriamente da filha, pois possui menos tempo livre para se dedicar à filha do que Marcio. Por sua vez, Marcio considera Bianca uma boa mãe e compreende seus sentimentos, mostrando-se disponível para dialogar e negociar a convivência física da filha.

O psicólogo que fez o relatório sobre o caso foi acusado de infringir um dos princípios técnicos dispostos no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução cfp nº 007/2003). O trecho em que ele cometeu a infração foi:

No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:

Lacan interessou-se pelo crime dos paranoicos e, inicialmente, pouco se afastou da concepção edipianista que prevalecia na época. Entretanto, alguns anos depois, no seminário sobre a angústia, Lacan propôs uma concepção na qual o sujeito se reduz a um objeto excluído ou rejeitado, como uma ruptura do quadro da fantasia em direção ao real. Nesse caso, o crime cometido pelo sujeito pode ser visto enquanto despojado de significação simbólica. Tal concepção é chamada por Lacan de:

Em A Verdade e as Formas Jurídicas, Foucault afirma que a prisão se tornou a punição por excelência e a matriz da vigilância panóptica nas sociedades disciplinares. Com efeito, a punição moderna passou a ser calculada essencialmente a partir do indivíduo em relação:

José e Francisca possuem dois filhos, um adolescente do sexo masculino e uma criança do sexo feminino, e estão separados há cerca de dois anos. Na ocasião, Francisca saiu de casa e levou consigo os dois filhos. Em seguida, ela iniciou relacionamento com outra mulher, com a qual passou a coabitar. Ocorreu então que o adolescente quis residir com o pai e passou a repudiar a mãe. José pediu judicialmente a guarda do filho e Francisca pediu a guarda da filha, além da regulamentação de visita do jovem. O juiz encaminhou o caso ao psicólogo do Tribunal para uma avaliação.

O psicólogo incorrerá em infração ética, de acordo com o Código Profissional, caso ele: