Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

Foram encontradas 967 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q466290 Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição representa uma atividade estatal voltada à composição dos conflitos de interesses. No Brasil, uma das características fundamentais da jurisdição é a:
Alternativas
Q466288 Direito Processual Penal
Durante os debates orais no Tribunal do Júri:
Alternativas
Q466287 Direito Processual Penal
Um importante papel do assistente de acusação é a possibilidade de interpor recurso de algumas decisões específicas. O assistente de acusação pode interpor apelação:
Alternativas
Q466286 Direito Processual Penal
O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:
Alternativas
Q466285 Direito Processual Penal
Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:
Alternativas
Respostas
716: A
717: D
718: E
719: C
720: A