Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1153955
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153955 Direito Constitucional
No que se refere à Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1153954
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153954 Direito Constitucional
As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para
Alternativas
Q1153953
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153953 Direito Constitucional
É competência privativa do presidente da República
Alternativas
Q1153952
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153952 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena
Alternativas
Q1153951
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1153951 Direito Constitucional
Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são classificadas como normas
Alternativas
Respostas
306: B
307: B
308: E
309: D
310: D
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