Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

Foram encontradas 967 questões

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Q960807
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960807 Direito Tributário
Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico
Alternativas
Q960806
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960806 Direito Tributário
Por expressa previsão legal do CTN, entende-se como responsável tributário a pessoa que
Alternativas
Q960805
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960805 Direito Tributário
Observados os requisitos legais, o SIMPLES Nacional permite o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, entre outros,
Alternativas
Q960804
Direito Financeiro A Receita Pública , A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960804 Direito Financeiro
De acordo com a LRF, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá, entre outras condições, estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva se iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Para os efeitos dessa regra, são exemplos de renúncia de receita
Alternativas
Q960803
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960803 Direito Tributário
De acordo com o CTN, o parcelamento é uma modalidade de
Alternativas
Respostas
326: A
327: D
328: C
329: E
330: A
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