Questões de Concurso Comentadas para tj-go

O Estado Novo foi arquitetado como um Estado autoritário e modernizador que deveria durar muitos anos. No entanto, seu tempo de vida acabou sendo curto, pois não chegou a oito anos. Os problemas do regime resultaram mais da inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições políticas internas do país.

(Boris Fausto, História concisa do Brasil)

No contexto apresentado no excerto, o “quadro das relações internacionais” refere-se à 

No que concerne à interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), é correto afirmar que

No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

O crime de “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”, previsto no art. 50 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, é qualificado (parágrafo único) se cometido

Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).