Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de luziânia - go

Referente ao direito à educação, no Art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), julgue os itens a seguir.
I. O ECA assegura o direito de ser respeitado pelos educadores, abrangendo a proteção da integridade física, psíquica, moral, da imagem e da autonomia. II. O direito de contestar critérios avaliativos previsto no ECA é direcionado aos pais, porque são eles que possuem capacidade civil para recorrer às instâncias superiores. III. Segundo o ECA, o direito à escola pública e gratuita é dirigido aos alunos carentes, sendo que esse direito é subsidiário aos alunos de classe elevada.
Está correto o que se afirma em:

A Lei 10.639, sancionada em 2003 pelo Presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (1996), tem especial importância para a divulgação/valorização do legado cultural africano que recebemos desde o século XVI. A Lei exige: 

O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Considerando estas informações, assinale a alternativa, a partir do exemplo a seguir, que melhor represente a educação escolar de determinada família, na respectiva ordem: Maria Luiza e Luciano, Milena e João Pedro. Maria Luiza é casada com Luciano. Eles têm uma filha, a Milena, de 4 anos de idade e João Pedro, de 2 anos de idade. Maria Luiza e Luciano ainda estudam, procurando concluir os últimos anos do Ensino Fundamental. Milena está matriculada em uma turma de 4 anos, e o João Pedro, em uma de 2 anos.

Leia o trecho:
    A criança adquire experiência brincando. As experiências, tanto externas como internas, podem ser férteis para o adulto, mas para a criança essa riqueza encontra-se principalmente na brincadeira e na fantasia (WINNICOTT, 1982, p. 163).
De acordo com diferentes estudos, o brincar tem papel fundamental no desenvolvimento da linguagem infantil. Aponte a alternativa que melhor justifica tal afirmação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em seu Artigo 2º, dispõe que uma das finalidades da educação é preparar o sujeito para o exercício da cidadania. Seguem alguns pressupostos que alicerçam a relação entre educação e o exercício da cidadania. Classifique-os como V (para verdadeiro) ou F (para falso):
I. ( ) Na escola, é possível criar espaços de debate que ampliem essas discussões sobre cidadania, mas é importante que o docente não caminhe além dos conteúdos mínimos exigidos. II. ( ) Cidadania nada mais é do que a condição de quem possui direitos civis e políticos somente. III. ( ) Cidadania é essencialmente consciência de direitos, de deveres e exercício da democracia (GADOTTI, 2016). IV. ( ) A relação entre educação e cidadania pode ser efetivada a partir de discussões e proposições de questões que estão voltadas para a compreensão e para a construção da realidade social na qual os indivíduos estão inseridos.
A sequência correta é: