Questões de Concurso Comentadas para tce-pr

Determinada construtora venceu o processo de licitação para a reforma, de uma escola municipal. O prazo previsto de execução da obra, orçada em R$ 100.000, era de 14 meses. A fiscalização da prefeitura, responsável pelo acompanhamento da obra, registrou as seguintes ocorrências:

I a obra foi recebida provisoriamente trinta dias após a comunicação escrita do contratado de que a obra havia sido encerrada;

I a contratada registrou no termo de recebimento definitivo que a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra era da fiscalização;

III o valor final do contrato, após sucessivos termos aditivos de valor, foi de R$ 200.000;

IV o ordenador de despesa da prefeitura realizou, sem o conhecimento da fiscalização, o pagamento de algumas das faturas emitidas pelo contratado;

V o contratado solicitou o reajustamento do valor do contrato por meio de simples apostilamento.

Ao se realizar um estudo de viabilidade para um projeto de abastecimento de água, devem ser considerados tópicos de avaliação que, por sua vez, se desmembram em subtópicos de avaliação. Na tabela a seguir, são apresentados, de forma aleatória, alguns desses tópicos e subtópicos.