Questões de Concurso Comentadas para tce-es
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A suspensão do pagamento da gratificação, no caso, é:
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a decisão do órgão de controle é:
Ao ser consultado a respeito dos fatos descritos na narrativa, um advogado informou, corretamente, ao referido diretório regional que ele:
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a referida disciplina é:
Instado a se manifestar, por provocação do governador do Estado, sobre a compatibilidade, com a Constituição da República de 1988, dos três artigos mencionados, o procurador-geral do Estado respondeu, corretamente, que: