Questões de Concurso Comentadas para tc-df

 

Com relação à legislação arquivística, julgue o  próximo  item.

 

A Lei de Acesso à Informação é aplicável a todas as esferas da administração pública brasileira.

Com relação à legislação arquivística, julgue o  próximo  item.

 

Os documentos acumulados pelas instituições públicas e pelas entidades privadas encarregadas de serviços públicos não são considerados documentos públicos, de acordo com a legislação em vigor.

No que diz respeito aos conceitos e princípios arquivísticos, julgue o  item  que se segue.

 

O princípio de respeito aos fundos ou o princípio da proveniência postula que não devem ser misturados documentos produzidos por entidades diferentes.

No que diz respeito aos conceitos e princípios arquivísticos, julgue o  item  que se segue.

 

O arquivo é um órgão colecionador cujos conjuntos documentais estão reunidos segundo a sua origem e função.

No que diz respeito aos conceitos e princípios arquivísticos, julgue o  item  que se segue.

 

Para a definição de um documento como de arquivo, são determinantes sua origem e seu emprego, e não o suporte sobre o qual está fixada a informação.

No que diz respeito aos conceitos e princípios arquivísticos, julgue o  item  que se segue.

 

O princípio da ordem original postula que devem ser mantidas as relações que os documentos têm com outros documentos originados das mesmas funções e atividades.

No que diz respeito aos conceitos e princípios arquivísticos, julgue o  item que se segue.

 

A organicidade consiste, basicamente, em preservar os elementos que dão confiabilidade aos documentos.

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha, ainda, que a empresa contratada não esteja fornecendo o material necessário à execução dos serviços e que alguns dos funcionários da empresa reiteradamente se ausentem do trabalho sem justificativa adequada. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Caso a administração não possua servidor com qualificação necessária para exercer as atividades de fiscal do contrato, é possível a contratação de terceiros para auxiliarem o servidor designado para fiscal.

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha, ainda, que a empresa contratada não esteja fornecendo o material necessário à execução dos serviços e que alguns dos funcionários da empresa reiteradamente se ausentem do trabalho sem justificativa adequada. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Em razão de falhas observadas na execução do contrato, o fiscal do referido contrato poderá aplicar diretamente à empresa a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar com a administração pública.

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha, ainda, que a empresa contratada não esteja fornecendo o material necessário à execução dos serviços e que alguns dos funcionários da empresa reiteradamente se ausentem do trabalho sem justificativa adequada. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

A inexecução do contrato pela empresa contratada pode ensejar penalidades, cuja aplicação dependerá da discricionariedade da administração.

Suponha que a Secretaria de Saúde do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da sede do órgão. Suponha, ainda, que a empresa contratada não esteja fornecendo o material necessário à execução dos serviços e que alguns dos funcionários da empresa reiteradamente se ausentem do trabalho sem justificativa adequada. Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

A empresa de limpeza e conservação contratada não será isenta da responsabilidade pelas falhas verificadas na execução de suas obrigações, ainda que se verifique que a administração não tenha fiscalizado o contrato adequadamente

Considerando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os itens subsecutivos.

Se a empresa contratada não efetuar o pagamento dos salários e débitos trabalhistas devidos aos empregados que prestam o serviço, a administração poderá utilizar-se da garantia contratual para pagar os funcionários.

Considerando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os itens subsecutivos.

Caso seja celebrada convenção coletiva de trabalho que conceda aumento de salário aos empregados das empresas de vigilância armada, a empresa X terá direito à repactuação do valor do contrato, respeitado o interregno de um ano.

Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes.

Em decorrência do princípio do formalismo, todas as contratações celebradas pela administração pública devem ser formalizadas por meio de instrumento de contrato, não sendo possível a sua substituição por outros instrumentos, como a nota de empenho de despesa.

Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes.

Aos contratos administrativos aplicam-se, supletivamente, as disposições de direito privado.

Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens subsequentes.

A administração pública possui a prerrogativa de alterar unilateralmente o objeto do contrato, desde que a alteração seja apenas quantitativa, mantendo-se a qualidade do objeto.

Considerando que a Secretaria de Cultura do DF pretenda contratar empresa de publicidade para realizar campanha de divulgação de um festival de música que ocorrerá em Brasília, julgue os itens que se seguem.

Em razão do caráter personalíssimo dos contratos administrativos, a administração não poderá admitir a subcontratação do referido serviço.

A respeito de microfilmagem, automação e preservação dos documentos de arquivo, julgue os próximos itens.

Os documentos do arquivo permanente devem ser digitalizados e os originais, eliminados após a digitalização.

A respeito de microfilmagem, automação e preservação dos documentos de arquivo, julgue os próximos itens.

A microfilmagem, técnica de custo elevado, deve ser realizada em grandes volumes documentais cujo prazo de guarda seja longo.

A respeito de microfilmagem, automação e preservação dos documentos de arquivo, julgue os próximos itens.

Um modo eficiente de conservação de documentos de arquivo em suporte papel consiste em acondicioná-los em embalagens de papel de pH neutro.