Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de barbacena - mg

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Q629615 Direito do Trabalho

A respeito dos princípios e das teorias do Direito do Trabalho, analise os itens abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) O princípio da proteção ao trabalho resulta da intervenção do Estado nas relações de trabalho e estipula um conteúdo inalterável pelas partes, mantendo, assim, o contrato incólume.

( ) São inerentes ao Direito do Trabalho o princípio do protecionismo e o princípio da primazia da realidade.

( ) Os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho estão previstos de forma expressa na Constituição Federal.

( ) A teoria do conglobamento pode ser conceituada como um método de interpretação, utilizado na existência de conflitos entre normas a serem aplicadas ao contrato individual do trabalho, na qual o princípio da norma mais favorável que é o que solucionará a questão, é aplicado no conjunto, não permitindo o fracionamento.


A sequência correta é

Alternativas
Q629614 Direito Processual do Trabalho
À Justiça do Trabalho, NÃO compete processar e julgar
Alternativas
Q629613 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que
Alternativas
Q629607 Direito Civil

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) As associações civis são pessoas jurídicas de direito privado criadas a partir da união de pessoas organizadas para fins não econômicos.

( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

( ) Na hipótese de uma fundação estender suas atividades por mais de um estado, independentemente de ser federal ou estadual, sua veladura ficará a cargo do Ministério Público Federal.

( ) Não é aplicável às pessoas jurídicas a proteção dos direitos à personalidade.


A sequência correta é

Alternativas
Q629606 Direito Civil
Em relação à disciplina do direito das coisas, prevista no Código Civil de 2002, afirma-se que
Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: C
19: D
20: D