Questões de Concurso Comentadas para transpetro
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A função da espécie dentro do conjunto do ecossistema e suas relações com as demais espécies e com o ambiente é reconhecida como
Qual é o objetivo principal da CITES?
Nos termos da jurisprudência assente do Supremo Tribunal Federal, em caso de negativa de acesso, caberia a impetração de:
Nos termos do Decreto nº 4.339/2002, a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deverá ser precedida de estudo prévio de
Nos termos da jurisprudência assente do Superior Tribunal de Justiça, a decisão judicial deve