Questões de Concurso Comentadas para trf - 1ª região
Foram encontradas 1.000 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No julgamento da apelação, o Tribunal:
Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:
Acerca da teoria dos bens jurídicos, considerando a doutrina e a Jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que:
A ação de Guilherme é considerada:
A conduta de Débora se amolda ao crime de: