Questões de Concurso Comentadas para tce-ro
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Para Boschetti , “é fundamental reconhecer que as políticas sociais têm um papel imprescindível na consolidação do Estado democrático de direito”.
Nesse raciocínio, a avaliação das políticas sociais deve:
A primeira década do século XXI traz, para a já frágil seguridade social brasileira, o aprofundamento dos parâmetros de ajuste fiscal iniciados no final do século anterior. A atual pandemia da Covid-19 encontra esse sistema e suas políticas constitutivas desfinanciado e desestruturado.
Para responder à crise social pandêmica, a categoria pela qual o Estado enquadra e legitima as iniciativas da sociedade que considera de utilidade pública é o(a):
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Maria:
Consoante dispõe o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010), em janeiro de 2020, Maria passou a fazer jus:
Tendo em vista as capacidades que precisam ser desenvolvidas, são formas de treinamento adequadas: