Questões de Concurso Comentadas para al-to
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Q2457305
Direito Processual Penal
[...] O princípio acusatório, avaliado estaticamente, consiste na
distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do poder
jurisdicional, entre autor, réu (e seu defensor) e juiz. Tal
consideração conduz ao esclarecimento, pelo menos sucinto, do
que se considera direito de ação penal condenatória. [...]
PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade Constitucional das Leis penais. RJ: Lumen Juris, 2001, 2ª. edição, p. 133.
Com relação à ação penal, analise os itens a seguir.
I. Para o exercício da ação penal de iniciativa privada, deverá constar no instrumento do mandato a menção do fato criminoso, sem a qual poderá levar a rejeição da queixacrime.
II. É cabível ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública quando o Ministério Público, dentro do prazo legal de 10 dias, se manifesta pelo arquivamento do inquérito policial.
III. No âmbito penal, a sucessão processual, em caso de morte ou declaração de ausência da vítima, o direito de representar, por ordem de preferência, passa para o cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos.
Está correto o que se afirma em
PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório. A conformidade Constitucional das Leis penais. RJ: Lumen Juris, 2001, 2ª. edição, p. 133.
Com relação à ação penal, analise os itens a seguir.
I. Para o exercício da ação penal de iniciativa privada, deverá constar no instrumento do mandato a menção do fato criminoso, sem a qual poderá levar a rejeição da queixacrime.
II. É cabível ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública quando o Ministério Público, dentro do prazo legal de 10 dias, se manifesta pelo arquivamento do inquérito policial.
III. No âmbito penal, a sucessão processual, em caso de morte ou declaração de ausência da vítima, o direito de representar, por ordem de preferência, passa para o cônjuge, ascendentes, descendentes e irmãos.
Está correto o que se afirma em
Q2457302
Direito Penal
No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as
afirmativas a seguir.
I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.
II. A jurisprudência admite a teoria da cegueira deliberada para caracterização da lavagem.
III. Quando praticado na modalidade típica de ocultar, é classificado como crime permanente.
Está correto o que se afirma em
I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.
II. A jurisprudência admite a teoria da cegueira deliberada para caracterização da lavagem.
III. Quando praticado na modalidade típica de ocultar, é classificado como crime permanente.
Está correto o que se afirma em
Q2457254
Direito Administrativo
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a
situação funcional de cada qual no âmbito da Administração
Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que
Q2457235
Português
Texto associado
Texto 1
Platão
Diotima – Qual é, Sócrates, na sua opinião, a causa deste amor, deste desejo? Você já observou em que estranha crise se encontram todos os animais, os que voam e os que marcham, quando são tomados pelo desejo de procriar? Como ficam doentes e possuídos de desejo, primeiro no momento de se ligarem, depois, quando se torna necessário alimentar os filhos? [....] Tanto no caso dos humanos como no dos animais, a natureza mortal busca, na medida do possível, perpetuar-se e imortalizarse. Apenas desse modo, por meio da procriação, a natureza mortal é capaz da imortalidade, deixando sempre um jovem no lugar do velho. [...] Pois saiba, Sócrates, que o mesmo vale para a ambição dos homens. Você fica assombrado com a sua misteriosa irracionalidade, a não ser que compreenda o que eu disse, e reflita sobre o que se passa com eles quando são tomados pela ambição e pelo desejo de glória eterna. É pela fama, mais ainda que por seus filhos, que eles se dispõem a encarar todos os riscos, suportar fadigas, esbanjar fortunas e até mesmo sacrificar suas vidas. [...] Aqueles cujo instinto criador é físico recorrem de preferência às mulheres e revelam seu amor dessa maneira, acreditando que pela geração de filhos podem se assegurar da imortalidade e de uma recordação perene de si. Mas existem alguns cujo instinto criador se aloja na alma e que desejam procriar não pelo corpo, mas espiritualmente, gerando filhos que são próprios da natureza da alma conceber e dar à luz. E o que é próprio da natureza da alma procriar? A sabedoria e as virtudes em geral, cujos progenitores são os poetas e os criadores fecundos.
(Platão, século IV a. C.)
Nas frases a seguir ocorre a presença da preposição DE.
Assinale a frase em que o termo precedido por essa preposição que exerce a função de adjunto e não de complemento.
Assinale a frase em que o termo precedido por essa preposição que exerce a função de adjunto e não de complemento.
Q2457229
Português
Texto associado
Texto 1
Platão
Diotima – Qual é, Sócrates, na sua opinião, a causa deste amor, deste desejo? Você já observou em que estranha crise se encontram todos os animais, os que voam e os que marcham, quando são tomados pelo desejo de procriar? Como ficam doentes e possuídos de desejo, primeiro no momento de se ligarem, depois, quando se torna necessário alimentar os filhos? [....] Tanto no caso dos humanos como no dos animais, a natureza mortal busca, na medida do possível, perpetuar-se e imortalizarse. Apenas desse modo, por meio da procriação, a natureza mortal é capaz da imortalidade, deixando sempre um jovem no lugar do velho. [...] Pois saiba, Sócrates, que o mesmo vale para a ambição dos homens. Você fica assombrado com a sua misteriosa irracionalidade, a não ser que compreenda o que eu disse, e reflita sobre o que se passa com eles quando são tomados pela ambição e pelo desejo de glória eterna. É pela fama, mais ainda que por seus filhos, que eles se dispõem a encarar todos os riscos, suportar fadigas, esbanjar fortunas e até mesmo sacrificar suas vidas. [...] Aqueles cujo instinto criador é físico recorrem de preferência às mulheres e revelam seu amor dessa maneira, acreditando que pela geração de filhos podem se assegurar da imortalidade e de uma recordação perene de si. Mas existem alguns cujo instinto criador se aloja na alma e que desejam procriar não pelo corpo, mas espiritualmente, gerando filhos que são próprios da natureza da alma conceber e dar à luz. E o que é próprio da natureza da alma procriar? A sabedoria e as virtudes em geral, cujos progenitores são os poetas e os criadores fecundos.
(Platão, século IV a. C.)
No texto, há três ocorrências de colchetes com pontos no
interior; isso significa que
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